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10949 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Texto para discussão n. 14: estímulo fiscal, impostos distorcivos e ciclo econômico brasileiro
O modelo DSGE novo-keynesiano elaborado por Gali, Lopez-Salido e Valles (2007) é modificado com a inclusão de regras de tributação distorciva, regra de gasto governamental pró-cíclico e regra de Taylor …
Fórum fiscal dos estados brasileiros - FFEB: programa de estudos 2012
Núcleo 1: Administração tributária. MADEIRA, Christiane Gonçalves et al. Estudo sobre o contencioso administrativo fiscal da federação brasileira: problemas e soluções. 15-198 p.
Texto para discussão 15: Dicas de responsabilidade socioambiental - artigo do Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Esaf
Este capítulo tem por objetivo fornecer ferramentas que auxiliem na implementação de ações de responsabilidade socioambiental no dia a dia. As informações aqui apresentadas formam um mosaico de parte do …
Texto para discussão 16: cuidar por que do quê - artigo do Comitê de Responsabilidade Socioambiental da Esaf
A proposta deste capítulo é mostrar aos leitores os motivos e objetos do porquê e do que cuidar quando se fala de preservação ambiental. Tornando claro o sentido deste esforço …
Relatório de Gestão do Exercício de 2012
Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. …
A judicialização da desaposentação: um efeito da reforma da previdência social
Este trabalho examina o contexto atual da discussão a respeito da desaposentação sob o aspecto da judicialização. Considera que a desaposentação – ato de se desfazer da aposentadoria atual por …
Uma análise da judicialização do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) à luz da Teoria dos Diálogos Institucionais
O estudo que se segue aborda a trajetória histórica do BPC desde sua origem com foco no seu processo de judicialização no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Resgata-se os …
Governança experimentalista: construção histórica, conceitos atuais e limitações para aplicação no caso brasileiro
O planejamento das políticas públicas no Brasil se baseia ainda em relatórios formais e tem como prática recorrente a existência de cadeias de comando hierarquizadas e centros decisórios distantes da …
Avaliar os avanços e identificar os desafios do programa de erradicação do trabalho infantil – PETI no Brasil
Este trabalho possui como finalidade verificar a atuação da principal política pública executada no ramo da proteção social à criança e ao adolescente em situação de risco, o Programa de …
Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável e Redução da Pobreza para a Convivência com o Semiárido
O Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca - PAN-Brasil foi formulado em decorrência dos compromissos assumidos pelo Brasil como signatário da Convenção …
