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10949 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Prestação de Contas e Auditoria da Enap - 2013
A Enap presta contas à sociedade por meio de seus relatórios de gestão, que contêm informações sobre suas atividades, estratégias de atuação, recursos humanos, estrutura, despesas, evolução dos gastos, indicadores, …
Processo legislativo orçamentário federal: evolução das resoluções orçamentárias pós-Constituição de 1988
A regulação do processo legislativo orçamentário dá-se pela edição de sucessivas resoluções congressuais, as quais, na temática em epígrafe, são as resoluções orçamentárias. O estudo dos processos é importante porque …
Uma proposta de aperfeiçoamento do planejamento público a partir do paradigma do Governo Aberto – como superar as lacunas do modelo de Orçamento por Resultados?
Este texto tem o propósito de apresentar uma proposta para o aperfeiçoamento do planejamento público na realidade brasileira. Tendo como premissa a ideia básica de que o planejamento constitui uma …
O compartilhamento do financiamento das instituições públicas de ensino superior: análise empírica utilizando os microdados do Inep
Uma das recomendações feitas pela Economia da Educação para o financiamento das Instituições de Ensino Superior Públicas é a de que estas devam contar com recursos públicos e privados, notadamente …
Restos a pagar e a anualidade orçamentária
Nos últimos anos, muitos países desenvolvidos migraram de um processo orçamentário anual para uma estratégia plurianual. No Brasil, a anualidade orçamentária é um princípio constitucional que vem sendo flexibilizado por …
Redução da desigualdade de renda no Brasil: determinantes e consequências
O propósito deste estudo é realizar uma investigação sobre o papel do Programa Bolsa Família (PBF) na redução da desigualdade de renda e da pobreza, no Brasil, entre 2001 e …
Uma análise do efeito do gasto social dos governos federal, estadual e municipal sobre a pobreza no Brasil – 1987 a 2010
O total de gasto social do governo somou cerca de R$ 800 bilhões em 2009, quase 25% do PIB brasileiro. Dado este volume crescente e expressivo, esta dissertação apresenta uma …
Proposta de modelagem conceitual do Public Value Scorecard como instrumento integrado ao planejamento estratégico de um hospital universitário federal
Os serviços de assistência à saúde oferecidos pelo Estado brasileiro têm sido uma preocupação crescente para sua população, o que fomenta o clamor pelo aumento no volume de recursos financeiros …
Texto para discussão n. 16: consumo de eletricidade e crescimento econômico no Brasil, 1952-2010: uma análise de causalidade
Esse estudo examina a relação entre consumo de eletricidade e crescimento econômico no Brasil durante o período de 1952-2010 em estrutura multivariada de cointegração e causalidade. O teste de causalidade …
Texto para discussão n. 15: é possível atingir as metas para a educação sem aumentar os gastos? Uma análise para os municípios brasileiros
O objetivo deste artigo é avaliar se os recursos que os municípios destinam à educação são suficientes para atingir as metas fixadas para o IDEB em 2021. Para tanto, são …
