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Módulo 2 - a lei de licitações: curso legislação aplicada à logística de suprimentos lei 8.666/93, pregão e registro de preços
Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei.; noções gerais da lei de licitações - Lei nº 8.666/93; tipos de licitação:menor preço, melhor técnica, …
Módulo 1 - a importância e a necessidade da lei de licitações: curso legislação aplicada à logística de suprimentos lei 8.666/93, pregão e registro de preços
Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, importância e hierarquia da lei.; noções gerais da lei de licitações - Lei nº 8.666/93; tipos de licitação:menor preço, melhor técnica, …
Modulo 1 – considerações iniciais e conceitos básicos: curso gestão de convênios para convenentes
Este documento trata de marcos da administração pública; princípios da administração pública; princípios fundamentais da administração pública brasileira; improbidade administrativa; orçamento público, instrumentos alocativos: PPA, LDO E LOA; introdução aos …
Gestão e fiscalização de contratos administrativos
Dotar o aluno de referencial teórico e prática simulada que permita o controle, acompanhamento e fiscalização do fiel cumprimento das obrigações assumidas pelas partes do contrato administrativo, ao mesmo tempo …
Catálogo de cursos Enap - 2013
O catálogo de cursos e atividades de aprendizagem da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de ações de desenvolvimento de competências de dirigentes públicos …
Sistema de Escolas de Governo da União (SEGU)
O Sistema de Escolas de Governo da União (SEGU) está previsto no Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal …
Elaboração de indicadores de desempenho institucional
O Material do Aluno é o instrumento didático complementar às aulas presenciais do curso que, juntamente às orientações do professor e às práticas realizadas na sala de aula, possibilita o …
Associativismo intergovernamental: experiências brasileiras
O oitavo volume da série Inovação na Gestão Pública apresenta o resultado de uma pesquisa desenvolvida entre os anos de 2010 e 2011, na qual foram realizados onze estudos de …
Orientações básicas para a gestão consorciada de resíduos sólidos
O sétimo volume da série Inovação na Gestão Pública apresenta orientações básicas para a gestão consorciada de resíduos sólidos. Este “guia” surgiu de uma ação conjunta entre a cooperação espanhola …
Processo seletivo de servidores públicos federais para cadastro de instrutores dos cursos de “Gestão e Fiscalização de Contratos” e “Formação de Pregoeiros: Pregão Eletrônico”
A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) abre inscrições para processo seletivo de servidores públicos federais. O objetivo é cadastrar instrutores para atuarem nos cursos presenciais: “Gestão e Fiscalização de …
