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Organograma Enap: estrutura dada pelo Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019
Estrutura organizacional da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) dada pelo Decreto nº 9.730, de 15 de março de 2019.
Análise sobre a sustentabilidade das distribuidoras de energia elétrica no período de 2013 a 2017
A condição econômico-financeira de concessionárias de serviço público tem relação direta com a capacidade de investimento dessas empresas e, por conseguinte, com a qualidade e a continuidade do serviço prestado. …
Implementação das principais boas práticas de prevenção no combate à fraude e à corrupção em instituições reguladoras federais
A ética e a integridade constituem componentes essenciais de governança em qualquer instituição pública. No caso das entidades públicas reguladoras, a qualidade regulatória, segundo a OCDE, é afetada negativamente por …
Mercados de água: uma análise sobre o Projeto de Lei do Senado no 495/2017 e estudos referentes a licenças negociáveis e cessão onerosa do direito de uso da água.
Em anos recentes o Brasil deparou-se com situações de escassez hídrica em grandes regiões metropolitanas, como as de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Foram registrados racionamentos no abastecimento …
Avaliação da evolução do esquema de alocação de risco nas concessões rodoviárias federais considerando boas práticas internacionais e nacionais
Transformações na função do estado na provisão de serviços e infraestrutura aumentaram a utilização de instrumentos de parcerias entre os setores público e privado nas últimas décadas. As experiências internacional …
A influência do credito rural no programa INOVAGRO - Inovação na Agropecuária
Com o objetivo de buscar analisar a influência do crédito rural em um programa de crédito agropecuário dirigido à inovação, mais especificamente em relação ao Inovagro, destinado a incentivar a …
Fontes alternativas de financiamento à ICT pública: limites e possibilidades da lei do bem
Em razão do forte ajuste fiscal realizado no âmbito do governo federal, que tem derrubado o investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) …
Avançando na cadeia de inovação pelos projetos de P&DI do setor elétrico: um projeto de aperfeiçoamento do programa de P&D regulado pela ANEEL
O tema geral do presente trabalho é o Programa de P&D regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, que tem cerca de 20 anos e já investiu mais …
Avaliação de políticas públicas, de seus programas e projetos: uma discussão sobre os indicadores de resultados e impactos utilizados para a avaliação de sua eficácia e efetividade
Os tradicionais indicadores de C,T&I, consagrados internacionalmente, são inadequados para avaliar a maior parte das políticas públicas, seus programas e projetos, no que tange aos seus resultados e impactos. O …
Doutores titulados no exterior com apoio do CNPq no período 2000-2017: perfil dos bolsistas e ocupação dos egressos em 2018
O presente trabalho analisa a perfil dos bolsistas de Doutorado Pleno no Exterior financiados pelo CNPq no período 2000-2017, bem como a situação profissional destes egressos no momento atual. Foram …
