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Aspectos fiscais do Plano Gerador de Benefícios Livre - PGBL
O presente trabalho objetiva a analisar a estrutura tributária aplicada aos planos de previdência privada aberta, mais especificamente aos Planos Geradores de Benefícios Livres - PGBL, procurando identificar se os …
Descentralização Fiscal e o Crescimento Econômico dos Estados Brasileiros
Crescimento econômico é um dos objetivos buscados pelos governos de forma geral, desta forma são capazes de fornecer cada vez mais e melhores bens e serviços públicos à população. A …
Resultado preliminar da seleção para MBA Pessoas, Inovação e Resultados é divulgado
Recursos podem ser encaminhados até segunda-feira (30)
Seminário: Controles Internos da Administração Pública no Contexto da Lei Anticorrupção
Inscrições Abertas!
Imposto de renda pessoa física: a função social da destinação para os fundos de amparo social
Este trabalho aborda a função social do imposto de renda e destaca a destinação, na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), para os fundos de amparo social …
Encontros RSP
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GNpapo especial Esquenta para a Semana de Inovação!
Quatro especialistas internacionais nos levarão de volta para o futuro!
Planejamento tributário à luz da doutrina e da jurisprudência
A relação jurídica Fisco-Contribuinte é comumente marcada por ideias e interesses contrapostos. Dentre as várias controvérsias, o tema “planejamento tributário” é dos que provocam as mais interessantes discussões, no campo …
Breve análise sobre a possibilidade de efetuar a revisão aduaneira em canais de parametrização diferente de verde.
O presente trabalho tem como finalidade o estudo do procedimento de Revisão Aduaneira nas declarações parametrizadas em canal diferente de verde. Inicialmente, analisa-se o Direito Aduaneiro e a função da …
Cessão de créditos tributários: a experiência de securitização da dívida ativa do estado de Minas Gerais
O objetivo deste trabalho foi entender se a operação de securitização de créditos de ICMS realizada pelo Estado de Minas Gerais em 2012 estava de acordo com (i) a legislação …
