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Análise da constitucionalidade da concessão de incentivos e beneficios fiscais no IR e no IPI em relação ao fundo de participação dos municípios – FPM, com análise do caso envolvendo o município de Cajueiro-AL.
Este trabalho tem por objetivo analisar a constitucionalidade declarada pelo STF na concessão de incentivos e benefícios fiscais no Imposto sobre a Renda (IR) e no Imposto sobre Produtos Industrializados …
Os limites das operações intragrupo como medida de economia tributária: os casos de operação comercial com empresa interdependente e reorganização societária.
As mutações nas estruturas societárias que fazem parte do procedimento de organização jurídica das sociedades estão, nos dias atuais, deixando de atender apenas a reorganização dos negócios e se aproximando, …
Projeto de Intervenção - curso integrativo: Agenda jovem 2030: paz, justiça e segurança para tod@s
O presente trabalho tem como propósito apresentar uma proposta de intervenção para trabalhar com jovens dos bairros do entorno dos Centro Urbanos de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (CUCAs) no …
Reforma e adaptação do mercado municipal de Bacabal - MA para o desenvolvimento local com base na agricultura familiar.
Este trabalho apresenta uma forma de inclusão da agricultura familiar como alternativa de melhoria no desenvolvimento sustentável do município de Bacabal, onde hoje se encontra com o índice de desigualdade …
Promoção de saúde de servidores da prefeitura municipal de Divinópolis/MG por meio da educação nutricional
A obesidade atualmente é considerada um problema de saúde mundial, e acomete grande parcela da população brasileira, afetando também a saúde do trabalhador. Uma das formas de se evitar é …
Estratégias de capacitação para ações de infraestrutura da Secretaria Municipal de Educação de Valparaíso de Goiás-GO
O Brasil está vivenciando um contexto econômico e político que tem interferido no âmbito das políticas públicas voltadas para os Municípios, com isso, pesquisadores têm se preocupado com os reflexos …
Disseminação e implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentatavel aos atores govenamentais das pasta de saúde, educação, meio ambiente e obras do município de Oiapoque/AP
Este Projeto de intervenção desenvolve uma proposta para viabilizar a localização da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Organizações das Nações Unidas (ONU). A partir do diagnóstico …
Rede de mobilização nas comunidades escolares “parcerias e meios de implementação”
O Projeto de Intervenção como Trabalho de Conclusão de Curso baseado no estudo dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propõe criar uma Rede de mobilização a fim de integrar as …
Estruturação e implementação da Agenda HIV e zero discriminação em serviços de saúde do município de Aracaju
Alguns dos fatores que marcam significativamente a vida de pessoas que vivem com HIV/aids estão relacionados aos aspectos psicossociais do estigma e discriminação que sofrem. Isso afeta a maneira como …
A importância da criação de escritórios de projetos na prefeitura de Caxias do Sul-RS, para otimizar a captação de recursos e alinhar os ODS da Agenda 2030 da ONU às políticas públicas locais
Este trabalho pretende mostrar a importância da criação de escritórios de projetos na esfera do poder executivo do município de Caxias do Sul-RS, para otimizar a captação de recursos e …
