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Como implementar um processo de triagem que prioriza recursos e qualifica o serviço público?: o caso da Triagem Avançada voltada ao Manejo de Animais Silvestres
O CopiCola é um programa do (011)lab - Laboratório de Inovação em Governo da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia da Prefeitura de São Paulo (SMIT) e tem como objetivo …
A economia digital e a aplicabilidade dos elementos de conexão da renda na tributação direta internacional
A economia digital é um dos temas de maior repercussão atualmente no cenário internacional. O processo contínuo de desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação possibilitou às empresas a mobilidade …
Direito tributário penal: crimes contra a ordem tributária e a incidência da súmula vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal
O Estado Brasileiro é responsável pela formulação e execução da política econômica e possui a missão institucional de garantir a disciplina fiscal por meio da defesa da qualidade e eficiência …
ICMS sobre serviços de comunicação: análise tributária da incidência ou não incidência sobre serviço prestado pelos provedores de acesso à internet
O presente trabalho refere-se a uma análise tributária da atividade exercida pelos provedores de acesso à internet, em face da dúvida sobre a incidência do ICMS nessa operação. Demonstra também …
Análise da cobrança administrativa fiscal federal: problemas e soluções
A cobrança administrativa fiscal é um procedimento realizado pela Fazenda Pública para exigir o pagamento dos créditos tributários constituídos por meio de um lançamento tributário. Esse lançamento é vinculado à …
A utilização de ferramentas de análise de informações do tipo “big data” no âmbito da receita federal do Brasil
O desenvolvimento do poder computacional aliado à multiplicação de dispositivos móveis conectados à internet gerou uma grande e complexa massa de dados, o Big Data. Tais dados estão sendo utilizados …
Ágio e empresa veículo no planejamento tributário: um estudo de decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
O planejamento tributário é um conjunto de práticas adotadas pelos contribuintes com o fito de obter economia tributária. Conquanto seja pacífico o entendimento de que o contribuinte tem o direito …
Dialogando com as comunidades do município de Viana-ES: estratégia de gestão para redução da incidência da dengue
Dengue é importante arbovirose que afeta o homem, um problema de saúde pública no Brasil em razão das condições do meio ambiente que favorecem a proliferação do mosquito. Com base …
A dedução da previdência privada no IRFF à luz da isonomia tributária
A partir de considerações sobre os princípios e regras constitucionais de isonomia tributária, o artigo busca examinar, à luz do princípio constitucional da igualdade tributária, se as alterações introduzidas nas …
Implementação da Agenda 2030 ao plano de ação para o selo UNICEF do município de Pacajus, estado do Ceará.
Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF voltada à redução das desigualdades e à garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes …
