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10913 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Dimensões para um modelo de avaliação de maturidade em gestão por processos na Administração Pública
Este artigo propõe a reflexão conceitual e as bases teóricas necessárias para a construção de um modelo de avaliação de maturidade organizacional em gestão por processos na administração pública, realizando …
Gestão para resultados: diagnóstico da avaliação de desempenho de uma organização do Estado brasileiro
A legislação federal e estadual tem tornado a avaliação de desempenho instrumento obrigatório em grande parte da Administração Pública brasileira. O objetivo deste artigo é analisar a aplicação desse instrumento …
Análise do monitoramento e da avaliação da política nacional de saúde integral da população negra
Este artigo procurou analisar os aspectos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra - PNSIPN para o período de 2012 a 2015, na perspectiva do monitoramento e avaliação …
Perspectivas da relação poder público – sociedade civil com a entrada em vigência da Lei nº 13.019/2014
O objetivo deste trabalho foi mapear as primeiras impressões, tanto em atores do Poder Público quanto da sociedade civil, ensejadas pela entrada em vigência do MROSC - Marco Regulatório das …
Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente – SINIMA. Do arcabouço legal à criação do Centro Nacional de Monitoramento Ambiental e Geoprocessamento
Os entes do SISNAMA, sobretudo o Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas (IBAMA, ICMBIO, ANA, JBRJ, SFB), para o cumprimento de suas missões institucionais, conduzem ações de monitoramento …
Controle social na saúde pública: a relação entre as características dos conselhos de saúde e o resultado da análise do relatório anual de gestão
Este artigo buscou identificar se existe relação entre as características dos conselhos de saúde e o resultado da análise da prestação de contas da saúde. A fim de atingir o …
Avaliação da possibilidade de aprimoramento da política de geração de energia elétrica no Brasil
Este trabalho tem por objetivo avaliar a política de geração de energia elétrica no país, em decorrência do intenso acionamento de termelétricas verificado de 2013 a 2015. A avaliação desta …
Diálogo Internacional: Panorama sobre Compras Públicas Uso e Potencialidades
A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) realizaram, dia 9 de junho, o evento Diálogo Internacional – Panorama sobre Compras Públicas: …
Orçamento impositivo: a experiência na saúde e suas contribuições para o SUS
O cenário do financiamento público foi alterado em 2015, quando se tornou obrigatória a execução do montante financeiro aportado por emendas individuais. Assim, é razoável antever que a destinação das …
Implantação da ouvidoria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
O presente projeto teve como objetivo demonstrar a necessidade de instituir a ouvidoria do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, assim como, descrever os passos necessários para implementação da …
