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Papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros

Diante da heterogeneidade econômica e social dos municípios brasileiros, tornase fundamental estudar a distribuição dos recursos das transferências, verificando se os municípios que mais necessitam de suporte financeiro têm sido …

01/09/2017
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Movimentos de mulheres do campo e o estado: um estudo sobre as políticas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher na realidade rural

O reconhecimento das mulheres do campo enquanto sujeitos de direitos e a construção de políticas voltadas para suas agendas específicas têm como base ações coletivas protagonizadas historicamente por trabalhadoras rurais …

01/09/2017
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Análise de arranjos de implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres em municípios de pequeno porte

A implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres apresenta um grande desafio no âmbito de municípios de pequeno porte, realidade pouco explorada por pesquisas. O presente trabalho …

01/09/2017
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Governance in the legislative power: looking at the parliamentary boards

O artigo analisa a governança em parlamentos, com uso de métodos quali-quantitativos. A análise parte de conceitos de governança corporativa, para identificar diferenças e semelhanças com o processo de governança …

01/09/2017
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Revista do Serviço Público (RSP), vol. 68, n. 3.

A Revista do Serviço Público não deve reclamar de sua sorte. Longe da mocidade ela está. Aos exatos 10 dias do mês de novembro de 1937, a Revista do Serviço …

01/09/2017
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Seminário internacional - Construindo Capacidades Estatais: os Desafios do Serviço Público

O Seminário Internacional Construindo Capacidades Estatais: os Desafios do Serviço Público é uma iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e tem como objetivo fomentar o debate sobre a …

01/09/2017
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Entrevista com o professor da ENAP Antônio Jorge Leitão sobre aditamentos contratuais

Na trigésima quarta entrevista exclusiva para a Comunidade de Compras Públicas da Escola Nacional de Administração Pública, o professor da ENAP Antônio Jorge Leitão falou sobre aditamentos contratuais. As perguntas …

29/08/2017
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Entrevista com o professor da ENAP Genivaldo dos Santos Costa sobre os custos nas contratações dos serviços de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra de acordo com a IN 05.

Na trigésima terceira entrevista exclusiva para a Comunidade de Compras Públicas da Escola Nacional de Administração Pública, o professor da ENAP Genivaldo dos Santos Costa falou sobre os custos nas …

25/08/2017
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Seminário Gestão de Riscos: Desafios para Implementação da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1/2016

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizou, na manhã desta quarta-feira (23), o Seminário Gestão de Riscos: Desafios para Implementação da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 1/2016. A atividade …

24/08/2017
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Entrevista sobre licitações na área da saúde com a professora da ENAP Lidiane da Silva Marques

Na trigésima segunda entrevista exclusiva para a Comunidade de Compras Públicas da Escola Nacional de Administração Pública, a professora da ENAP Lidiane da Silva Marques falou sobre licitações na área …

22/08/2017