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14101 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
A participação social nos processos de regulação tarifária da energia elétrica no estado do Amapá entre 2022 e 2023: um estudo de caso
O presente estudo de caso teve por objeto descrever como o desenho institucional dos mecanismos existentes de participação social afetou o acesso dos consumidores cativos (residenciais) do Amapá aos processos …
Regulação por incentivos no setor elétrico brasileiro: análise da evolução metodológica do fator x
O setor elétrico brasileiro passou por transformações significativas desde a década de 1990, marcadas por mudanças estruturais e institucionais. Esse período foi caracterizado pela transição de um modelo estatal e …
Plano de desenvolvimento de pessoas em agências reguladoras federais.
Esta pesquisa examinou as ações de desenvolvimento dos servidores das agências reguladoras, por meio das atividades de capacitação previstas nos respectivos Planos de Desenvolvimento de Pessoas dos exercícios de 2021 …
O uso de incentivos como estratégia para o alcance da performance para além da conformidade no âmbito da regulação do transporte rodoviário de cargas
Trata-se de um estudo exploratório que busca investigar o atual estágio da regulação do setor de transporte de cargas, visando identificar a viabilidade de serem nela aplicadas os conceitos definidos …
Implementação da Resolução ANP nº 878, de 2022, como mecanismo de incentivo para a realização de investimentos na fase de exploração de contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural
O presente trabalho tem como objetivo avaliar se a implementação da Resolução ANP n. 878, de 2 de junho de 2022, que faculta a prorrogação de prazos da fase de …
Avaliação da qualidade das análises de impacto regulatório realizadas no Ministério da Saúde no terceiro quadrimestre de 2023
Este estudo teve por objetivo investigar se as Análises de Impacto Regulatório (AIR) realizadas no Ministério da Saúde (MS), durante o terceiro quadrimestre de 2023, estavam alinhadas com a busca …
Avaliação executiva ex-post do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG)
O Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG), fruto da cooperação entre a CGU e o PNUD, visa fortalecer a capacidade institucional dos órgãos reguladores brasileiros e melhorar …
A aplicação das ferramentas regulatórias na melhoria da atuação da Sudam no desenvolvimento da Amazônia
O presente trabalho compreende um estudo descritivo sobre o uso de ferramentas regulatórias pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) na produção de regulamentos voltados para a operacionalização dos seus …
A análise de riscos aplicada à fiscalização do Inmetro e seus resultados no enforcement regulatório.
O presente estudo de caso procura investigar a aplicação de análise de riscos ao conjunto de processos, atividades e ações tomadas pelo Inmetro para garantir a adesão e o cumprimento …
Assessoria para Avaliação
Oficinas para realização de análise ex ante ou avaliação ex post.
