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Capacidades estatais e o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS: quando a solução se torna o problema – estratégias compensatórias e erosão institucional
Esta dissertação investiga a capacidade estatal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na implementação da política previdenciária brasileira, analisando a interação entre a erosão de seus recursos estruturais e …
Ninguém me reconhece como cidadão: uma avaliação do Programa de Reconhecimento Automático do Benefício de “Aposentadoria por Idade” pelo INSS
Esta dissertação (ENAP, 2025) avalia o programa de automação do reconhecimento do direito à aposentadoria por idade pelo INSS (jun/2023 a jul/2024), buscando responder em que medida essa transformação digital …
Sistema de saúde da Marinha: estrutura, funcionamento e desafios
Este trabalho analisa o Sistema de Saúde da Marinha do Brasil (SSM) como um programa estratégico de saúde vinculado à Política de Defesa Nacional. Com base na literatura relacionada à …
Análise ex-ante da política de cotas para a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica prevista na Lei 14.133/2021
Este trabalho realizou uma análise ex-ante do desenho da política de cotas para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica (MVVD), prevista no §9º do art. 25 da Lei 14.133/2021 …
As formações e os programas de liderança ofertados pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap): bases para a sistematização da alta direção pública no Poder Executivo Federal brasileiro?
O presente estudo dedica-se à discussão acerca da possibilidade de sistematização da Alta Direção Pública (ADP) no Poder Executivo Federal brasileiro, a qual versa que as pessoas que ocupam cargos …
Acordo De Adesão Nº 37/2025 ao Programa Enap Aqui
O presente ACORDO DE ADESÃO tem por objeto formalizar a participação de instituições públicas na ação de desenvolvimento Enap Aqui, iniciativa da ENAP voltada à capacitação descentralizada de servidores públicos …
Projeto Pedagógico Institucional (PPI) 2025-2029
O PPI 2025-2029 é o instrumento orientador de toda comunidade escolar da Enap e reflete os referenciais estratégicos da Escola, bem como sua finalidade prevista no Decreto nº 10.369/2020 e …
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029
O Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) tem fundamento legal no Decreto nº 9.235/2017. O PDI consiste em um instrumento que apresenta a organização acadêmica de Instituições de Ensino Superior (IES) …
Qualidade do Cuidado em Saúde e Dados Abertos nos Hospitais Universitários Federais: Uma análise dos arranjos de implementação e ativação de capacidades após a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
Esta tese buscou analisar como a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) tem influenciado a qualidade do cuidado em saúde e a publicação de dados abertos nos Hospitais Universitários Federais …
Balanço Social de Entidade de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) : Análise referenciada nos objetivos do desenvolvimento sustentável - ODS
O estudo analisa o Balanço Social como instrumento de transparência, accountability e fortalecimento da governança pública em entidades públicas estaduais prestadoras do serviço público de Assistência Técnica e Extensão Rural …
