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14101 Resultados em todo o ENAP.GOV.BR
Acordo de Cooperação Técnica - MROSC (2025)
O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de Apoio à realização do Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades, por meio de ações que …
Mobilidade urbana e qualificação viária : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
A promoção da mobilidade urbana representa investimentos na qualidade de vida da população. Envolve ações públicas em todos os níveis de governo e demanda planejamento para investimentos em infraestrutura. Dentre …
Ações governamentais para a recuperação econômica de pessoas jurídicas pós Covid-19 no contexto internacional : revisão rápida de resultados e impactos
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi instituído no Brasil em 3 de maio de 2021, de acordo com a Lei nº 14.148, para compensar os …
Fundo garantidor de exportações : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
O Fundo de Garantia à Exportação (FGE) é um instrumento contábil da União destinado a garantir operações de Seguro de Crédito à Exportação (SCE) contra riscos comerciais, políticos e extraordinários …
Serviço de reabilitação profissional/INSS para (re)inserção de pessoas com deficiência e com incapacidade de trabalho: revisão rápida de resultados e impactos
O Programa de Reabilitação Profissional (PRP) é um serviço oferecido pelo INSS a trabalhadores que perderam a capacidade de realizar determinadas funções, mas que ainda possuem alguma aptidão para o …
Qualificação viária no contexto da política nacional urbana: revisão rápida de resultados e impactos
A mobilidade urbana é um fator essencial para a qualidade de vida nas cidades, ao viabilizar o deslocamento seguro, acessível e eficiente de pessoas e mercadorias por meio de diversos …
Contribuição previdenciária patronal na exportação e previdência rural : revisão rápida dos resultados e impactos das alterações e isenções
A lei nº 8.870, instituída em 1994, alterou a base de incidência da contribuição patronal no contexto da previdência rural. Anos depois, em 2001, foi publicada a Emenda Constitucional nº …
Serviço de reabilitação profissional : análise de indicadores selecionados de monitoramento e avaliação
A Política de Reabilitação Profissional (PRP) é uma política executada pelo Insti tuto Nacional do Seguro Social (INSS), voltada à reinserção no mercado de trabalho de segurados incapacitados parcial ou …
Projeto pedagógico MBA: pessoas, liderança e inovação
O MBA “Pessoas, Inovação e Resultados” foi projetado em 2019, inicialmente, para a modalidade presencial, mas com a eclosão da pandemia da Covid-19, incorporou de forma inesperada novas abordagens e …
Gestão inovadora: cidades sustentáveis: um guia para cooperação com municípios
Guia voltado para profissionais do governo federal, estadual ou de outras organizações que desejam apoiar, de forma estruturada, os municípios em seus processos de transformação. Ao apresentar uma abordagem prática …
