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Capacidades estatais e desafios da política industrial brasileira no século XXI: lições dos estudos reunidos nesta edição especial
Esta edição especial da Revista do Serviço Público aborda os desafios estruturais da política industrial no Brasil contemporâneo, destacando que sua superação requer mais do que propostas técnicas. O foco …
Políticas de inovação: o quão aderentes são à perspectiva mission-oriented?
O debate em torno das políticas de inovação se torna imperativo frente aos novos e grandes desafios sociais, ambientais e econômicos enfrentados pela sociedade. No âmbito dessa discussão, existem diferentes …
What public sector capabilities are critical for implementing mission-oriented policies in Latin America?: insights from a systematic review
Mission-Oriented Innovation Policies (MOIPs) have emerged as one of the most influential modalities in the field of industrial and science, technology and innovation policies in the last decade. It is …
Arranjos institucionais e políticas de inovação na área da saúde:
O artigo investiga os arranjos institucionais na formulação e implementação de políticas públicas no Brasil e na Argentina, com ênfase em iniciativas voltadas para a saúde. O objetivo é examinar …
Why haven't conditionalities taken off in Brazilian industrial policies between 2004 and 2014?: a qualitative analysis of state capacity for formulation and implementation
The success of industrial policies is usually related to, among other factors, their capacity to demand and enforce requirements from the private sector to make them eligible for such policies. …
Configuração do financiamento da política industrial no Brasil: diversidade de instrumentos e instabilidade da oferta de recursos
Este artigo analisa a configuração dos instrumentos de incentivos orientados ao financiamento da política industrial e de inovação (PII) no Brasil, com foco nas ferramentas existentes e nos desafios relacionados …
Construindo capacidades estatais para contratações públicas: o caso do laboratório de inovação do Tribunal de Contas da União
O trabalho trata da criação e da atuação recentes do Colab-i, o Laboratório de Inovação do Tribunal de Contas da União (TCU). Parte da hipótese de que essa instituição, por …
Bridging regulation theory and heterodox economics for effective industrial policy delivery: a theoretical exploration
Regulation theory has long relied on the lexicon of “regulatory reform” to promote static economic efficiency and disciplined and rigid governance models. Although numerous authors have pointed to the technocratic …
Workshop Gestão da Privacidade, LGPD e LAI
Oferecer aos servidores e colaboradores da ENAP uma visão geral sobre Gestão da Privacidade (LGPD) e sua relação com a Lei de Acesso à Informação. Módulo 1: Visão Geral - …
Resolução Enap n° 77, de 27 de maio de 2025: estabelece o Programa de Governança Institucional no âmbito da Enap
Estabelece o Programa de Governança Institucional no âmbito da Fundação Escola Nacional de Administração Pública.
