A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) fomenta o Programa Cátedras Brasil, com o objetivo de apoiar iniciativas orientadas para agregar valor público às atividades de produção e disseminação de conhecimento aplicado à Administração Pública e que possam potencialmente traduzir em ganhos para o interesse público.

As bolsas do Programa Cátedras Brasil, com duração de três meses, seis meses ou um ano destinam-se a estudantes, professores, pesquisadores e profissionais interessados em engajarem-se nas atividades da escola, sob modalidades diversas, em áreas previamente definidas pela Enap e pelas instituições que apoiam a iniciativa. O Programa procura absorver contribuições interdisciplinares e inovadoras nos campos de conhecimento correlatos à gestão de políticas públicas e administração pública.

O principal beneficiário do Programa Cátedras Brasil é a administração pública brasileira, que passa a contar com conhecimento aplicado e que envolve a constituição de um repositório de conhecimento e dados a respeito das políticas públicas, em sua maioria intergovernamentais ou em parceria com o setor empresarial e com o setor público não estatal. Serão alocadas bolsas, dentro do Programa Cátedras Brasil, de maneira a fomentar as cátedras.

O programa Cátedras Brasil está organizado em seis linhas de trabalho, cada uma destinada a um tipo especial de público, embora todos tenham como contrapartida resultados explicitáveis e mensuráveis. Estas cinco áreas são ensino, pesquisa, inovação, diálogo internacional e apoio logístico, sempre com enfoque aplicado no enfrentamento dos desafios nacionais, eventualmente em perspectiva comparada.

As Cátedras Brasil destinam-se a brasileiros e estrangeiros, sem restrições de idade. Seu foco é na proposição de uma abordagem que privilegie a resolução de problemas políticos, econômicos e sociais. Os critérios potencial transformador e relevância são, portanto, uma premissa para os projetos contemplados no processo seletivo.

Modalidades das bolsas

O Programa Cátedras Brasil está organizado em seis linhas de trabalho, cada uma destinada a um tipo especial de público, embora todos tenham como contrapartida resultados explicitáveis e mensuráveis. Estas áreas são ensino, pesquisa, inovação, ensino, pós-doutorado, diálogos e suporte, sempre com enfoque aplicado no enfrentamento dos desafios nacionais. Serão incentivados estudos, propostas de cursos e processos inovadores eventualmente em perspectiva comparada, que fomentem o aprendizado institucional.

As Cátedras Brasil destinam-se a brasileiros e estrangeiros, sem restrições de idade. Seu foco é a proposição de uma abordagem que privilegie a resolução de problemas políticos, econômicos e sociais. Os critérios de potencial transformador e de relevância são, portanto, uma premissa para os projetos contemplados no processo seletivo.

Pesquisa

A modalidade Pesquisa é orientada para a produção de análises inovadoras e aplicadas, de interesse da escola, e artigos acadêmicos que eventualmente venham a ser publicados nos periódicos importantes, em especial nas esferas de administração pública, políticas públicas e gestão pública. Destina-se a professores e pesquisadores brasileiros e estrangeiros, bem como a practitioners engajados no processo de elaboração de análises de temáticas de interesse público.

Serão incentivados projetos de pesquisa com foco comparativo, em torno de problemas relevantes e de interesse público, que incentivem o diálogo internacional no Brasil. A ênfase é que a modalidade de pesquisa possa constituir processos de aprendizado em políticas públicas e em administração pública com base no cotejamento e análise da experiência de outros países no que se refere a determinadas políticas, arranjos institucionais, legislações ou práticas de governo. Incentivamos propostas que tratem de temáticas globais de interesse nacional, em uma perspectiva multilateral, bilateral, regional ou setorial.

Inovação

A modalidade Inovação visa apoiar iniciativas de pesquisadores, professores e practitioners que proporcionem soluções inovadoras para o setor público brasileiro, em duas áreas distintas: economia digital e arranjos institucionais em políticas públicas. Todas as atividades nesta modalidade de bolsa implicam ao proponente colaborar com o G.NOVA – Laboratório de Inovação em Governo, da Enap. As iniciativas de inovação devem contribuir para a construção de soluções para o governo e para a sociedade ou para as práticas de ensino da Enap.

Na seara da economia digital, busca-se soluções tecnológicas para a administração pública, baseadas em processos de co-criação, dados abertos, processos de conversão digital e constituição de aplicativos. Na seara dos arranjos institucionais de políticas públicas, o foco será no desenho e reestruturação de práticas e desenhos institucionais, cuja alteração proporcione ganhos para a sociedade brasileira.

Em ambas searas, a modalidade de Inovação do Programa Cátedras Brasil incentivará soluções inovadoras para o setor público, baseadas em um processo de co-criação, que seja capaz de constituir o envolvimento de servidores públicos, especialistas e cidadãos no desenho das soluções.

Ensino

Esta modalidade visa a apoiar professores brasileiros ou estrangeiros que se disponham a lecionar de 40 a 60 horas mensais nos programas da Enap. Destina-se às atividades de ensino em Mestrados Profissionais, cursos de aperfeiçoamento de carreiras e educação continuada, sendo esta presencial, à distância ou semipresenciais.

Nesta modalidade do Programa Cátedras Brasil, serão incentivadas propostas de curso e atividades de ensino que tenham um caráter inovador do ponto de vista da prática didática e do grau de aplicação para os campos da gestão de políticas públicas e de administração pública. Serão incentivadas perspectivas didáticas que valorizem o ensino experimental, em que os alunos sejam submetidos a problemas e que se capacitem para a construção de soluções inovadoras para o setor público brasileiro.

Pós-Doutorado

A modalidade Pós-Doutorado incentiva um trabalho de imersão de professores e pesquisadores nacionais e estrangeiros nas atividades de ensino, pesquisa e inovação da Escola Nacional de Administração Pública. A modalidade de Pós-Doutorado implica a participação integral do proponente, devendo ele se engajar nas atividades de pesquisa e de inovação, contribuindo para a produção de análises inovadoras e aplicadas, de interesse da escola, vinculando sua produção acadêmica. O bolsista de pós-doutorado contribuirá também com as atividades do G.NOVA - Laboratório de Inovação em Governo e se comprometerá a lecionar até 16 horas mensais nos cursos oferecidos pela Enap.

A modalidade Pós-Doutorado incentiva especialmente propostas de estudos comparativos, que fomentem o diálogo internacional na escola. As propostas na modalidade Pós-Doutorado não terão restrição de idade e o bolsista poderá fazer jus ao alojamento da Enap sem custos, durante a sua estadia.