A premiação é promovida pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), tendo a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) como realizadora do evento e a Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ) como patrocinadora. 

O concurso tem a finalidade de expandir as fronteiras do conhecimento em finanças públicas, promovendo a normalização de temas específicos quando tratados consistentemente pela pesquisa científica. 

O XXV Prêmio Tesouro Nacional premiará as melhores submissões nas categorias “Monografias” e “Soluções”.

Categoria “Monografias”

Tem como objetivo estimular a produção científica na área de finanças públicas, reconhecendo os trabalhos de maior qualidade técnica. 

Os trabalhos devem abordar um dos seguintes temas: Política Fiscal e Crescimento; Gestão de Tesouraria e Soluções de Gestão Financeira e Orçamentária; Federalismo Fiscal: Eficiência e Equidade; e Contabilidade Pública, Transparência e Informações Gerenciais. Confira mais detalhes sobre os temas.

Os autores dos três melhores trabalhos serão premiados com a quantia de R$ 20.000,00, R$ 10.000,00 e R$ 5.000,00, respectivamente. Os vencedores e as menções honrosas, se houver, também receberão o Certificado de participação e publicação da monografia em edição especial da Revista Cadernos de Finanças Públicas, do Tesouro Nacional.

Nesta categoria podem participar apenas pessoas físicas: servidores públicos, professores, estudantes, profissionais liberais e pesquisadores da área. Qualquer cidadão com idade mínima de 18 anos, de qualquer nacionalidade e formação acadêmica (graduação ou pós-graduação), pode concorrer com trabalhos individuais ou coletivos.

Categoria “Soluções”

A categoria “Soluções” – destaque em Inovação para as comemorações dos 25 anos do Prêmio Tesouro Nacional -  tem como objetivo estimular o desenvolvimento de soluções em ciências de dados e inteligência artificial aplicadas a finanças públicas, com base no desafio proposto. Confira mais detalhes sobre os Desafios.

Os proponentes de até 3 soluções irão ganhar o prêmio de R$6.000,00, além de certificado e divulgação das propostas no Portal Tesouro Transparente.

Qualquer pessoa, empresa ou instituição pode concorrer ao desafio e propor soluções dentro de suas áreas de atuação, sendo permitida a inscrição individual ou em grupo. Serão reconhecidos os trabalhos de maior inovação, potencial de impacto e qualidade técnica. 

Regulamento

  • O regulamento e as informações completas sobre o XXV Prêmio Tesouro Nacional encontram-se disponíveis neste link.
  • Edital nº 119: prorroga as inscrições do prêmio até 2 de outubro de 2020.

 

Inscrições - NOVA DATA!

As inscrições vão até o dia 02 de outubro de 2020 e deverão ser feitas por meio dos formulários eletrônicos disponíveis nos links:

 

Cronograma

Data

Etapas 

30/06/2020

 Abertura das inscrições

 02/10/2020

 Encerramento das inscrições 

 out. a nov./2020

 Avaliação das monografias

 dez./2020

 Divulgação do resultado

 dez./2020

 Cerimônia de premiação – em data e local a serem confirmados posteriormente.

 

Ajude a divulgar o Prêmio

  

Edições anteriores 

Monografias premiadas em edições anteriores 

Informações

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Desafio para Soluções

Facilitar o entendimento dos dados sobre finanças públicas, organizando-os de modo a traduzi-los em termos compreensíveis para sociedade e governo, ou seja, sistematizar e disponibilizar informações, se possível em tempo real, para permitir a percepção dos efeitos práticos das finanças públicas para a vida das pessoas. 

Temas para Monografias

TEMA1 

        

 

POLÍTICA FISCAL E CRESCIMENTO

  • Equilíbrio fiscal;
  • Regras fiscais e arcabouços fiscais de médio-prazo;
  • Dívida pública; e
  • Qualidade do gasto público.

 

TEMA2

        

 

GESTÃO DE TESOURARIA E SOLUÇÕES DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

  • Boas práticas na gestão de tesouraria;
  • (Des)indexação e (des)vinculação orçamentária; e
  • Inteligência artificial e ciência de dados aplicadas a soluções de gestão e análise de finanças públicas

 

TEMA3

        

 

FEDERALISMO FISCAL: EFICIÊNCIA E EQUIDADE

  • Equilíbrio federativo, entre receitas (arrecadação) e despesas (serviços);
  • Ajuste fiscal dos entes subnacionais; e
  • Obsolescência tributária (ICMS, exportação de bens primários, Lei Kandir).

 

TEMA4

        

 

CONTABILIDADE PÚBLICA, TRANSPARÊNCIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS

  • Informação contábil pública para tomada de decisão: padrões e qualidade;
  • Transparência e conformidade da gestão fiscal;
  • Implantação de padrões contábeis e de custos no setor público.

  

 Formatação das Monografias

  • A monografia submetida não pode ter a identificação do(s) autor(es) no corpo do texto ou nas propriedades do arquivo.

  • A monografia deve ser redigidas em português.

  • A formatação deve ter espaçamento de 1,5 linha, fonte “Arial”, tamanho de fonte 12, e margens 3 cm superior e esquerda, 2 cm inferior e direita.

  • As páginas devem ser numeradas.

  • Destaques devem ser indicados em itálico, exceto URL, que pode vir sublinhado.

  • A monografia deve ter abstract com não mais de 150 palavras, até cinco palavras-chave, e três códigos da classificação JEL.

  • A versão completa da monografia (com texto, tabelas, gráficos, figuras e mapas) deve ser submetida em um arquivo “docx” ou assemelhado, aberto.

  • A lista de referências bibliográficas deve ser apresentada em ordem alfabética no final da monografia e se restringir aos trabalhos efetivamente citados no artigo. URLs das referências devem incluir a data de acesso.

  • Citações devem estar em conformidade com o estilo de citação de Chicago.