Curso Estrutura Orçamentária: Despesas Públicas

Interessados podem se inscrever até 17 de julho


A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realizará, no período de 5 a 9 de agosto, o Curso Estrutura Orçamentária: Despesas Públicas. A capacitação será realizada no Campus Jardim. Inscreva-se agora.

O curso tem como objetivos de aprendizagem analisar a estrutura da despesa pública no orçamento; identificar as classificações da despesa orçamentária; relacionar o contexto fiscal e legal no qual as despesas públicas estão inseridas; e identificar o perfil dos principais itens da despesa pública federal.

Serão realizadas exposições dialogadas e participativas, com utilização de exemplos práticos e reflexões sobre temas específicos, bem como atividades de consulta e análise de despesas para a fixação de conceitos.

Principais tópicos a serem abordados: Conceitos e classificações; Programação qualitativa: esfera, institucional, funcional, programática; Os planos orçamentários como instrumento gerencial; Programação quantitativa: categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação, elemento e sub-elemento de despesa, identificadores de uso, de resultado primário e de operação de crédito; Despesas da seguridade social e o déficit previdenciário; Aplicações vinculadas: ações e serviços públicos de saúde, e manutenção e desenvolvimento do ensino; Despesas com a dívida pública e operações oficiais de crédito; Transferências obrigatórias e voluntárias, intra e intergovernamentais; Instrumentos para aplicação e transferência de recursos: convênios, contratos, etc; Fases da execução da despesa; A LRF aplicada à despesa pública; e O SIOP e a realização de consultas.

Serviço
Curso Estrutura Orçamentária: Despesas Públicas
Data: 05 a 09/08
Horário: dia 05/08 - 09h às 12h30 - 13h30 às 17h. Dias 06, 07, 08, 09/08 - 09h às 12h30
Local: Enap - Campus Jardim (Brasília-DF)
Inscrições: https://suap.enap.gov.br/portal/curso/210/