Finalistas do Prêmio Inovação, dois projetos municipais - das prefeituras de Aracaju e de São Paulo - ganharam destaque na Semana da Inovação 2020. Nesta 24ª edição, por causa da pandemia do novo Coronavírus, o evento foi virtual e aconteceu no último dia 3 de dezembro, quando foram premiadas nove iniciativas em sete estados brasileiros.Veja aqui as nove iniciativas premiadas
O primeiro projeto é o da Otimização de Processos da Prefeitura Municipal de Aracaju (SE). Apresentada pelo servidor Augusto Fábio de Oliveira, a iniciativa buscou melhorar a comunicação entre os vários setores da administração do município. Em parceria com universidades, os processos foram identificados e mapeados. O resultado foi que processos que antes levavam 30 dias para serem finalizados passaram a ser concluídos em 48 horas. O ganho não foi só em tempo, mas também em eficiência e economia de recursos. “Acabamos com o extravio de documentos e a prefeitura deixou de usar cerca de um milhão de folhas de papel”, explicou Oliveira.
Segundo ele, foi feita uma reestruturação das equipes de trabalho que receberam capacitação técnica para gerir melhor os processos. “A inovação não é luxo, é necessidade para gerir os recursos públicos e respeitar o cidadão que utiliza os serviços”, completa o servidor público da Prefeitura de Aracaju.
Já a prefeitura municipal de São Paulo apresentou seu case de linguagem simples, que também concorreu ao Prêmio Inovação 2020 e se classificou em segundo lugar na categoria Inovação em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo estadual, do Distrito Federal e municipal. A proposta foi motivada pelo fato de a linguagem do governo não conseguir se aproximar da realidade dos cidadãos. “Se os servidores não se comunicam de forma simples, os cidadãos terão dificuldade para acessar os serviços públicos. Implementar uma inovação é muito maisfácil quando você faz experimentação antes”, disse Vítor Fázio, apresentador do projeto do município paulistano.
Aqui você assiste ao vídeo do evento
https://www.youtube.com/watch?v=fw3NTPLAkYw&t=1727s
Roda de conversa discute futuro dos municípios
O anúncio das nove iniciativas vencedoras do Prêmio Inovação 2020 foi antecedido por uma roda de conversa com Marcelo Cabral, do Instituto Arapyaú, e Erik Jacques, da escola Renova, com mediação de Bruna Santos, diretora de Inovação da Enap. O tema foi “Papel dos governos locais em imaginar e construir futuros”, mesma abordagem da Semana de Inovação. Bruna Santos destacou a trajetória dos participantes, que têm trabalhos na promoção da melhoria da gestão pública, especialmente com o terceiro setor atuando com governos e promovendo a inovação em nível local.
O que deixar para trás na gestão do governo local?
Erik Jacques gostaria de deixar para trás a apatia com política. “Até meados de 2013 a gente não discutia política. Ela não fazia parte das discussões no café da manhã das famílias”. Na sua avaliação,essa apatia com a política afetou a qualidade de vida dos cidadãos. “Moro em São Paulo, a cidade mais rica da América Latina. O esgoto corre a céu aberto e passa ao lado do distrito financeiro do Brasil. Como o poder público não faz nada para mudar isto”? perguntou.
Ele questiona também as desigualdades no setor educacional. “O Plano Nacional de Educação diz que a meta é alfabetizar crianças com oito anos de idade. Por que os filhos de quem têm condições de pagar mensalidade são alfabetizados aos seis anos, e os dos que dependem da escola pública são alfabetizados aos oito anos? Precisamos avaliar quem conseguiu fazer muito com pouco”, argumentou Jacques citando o município de Teresina,no Piauí, que tem o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Brasil (IDEB) do País.
A ideia de que somos capazes de resolver os problemas sozinhos deve ser deixada no passado, segundo Marcelo Cabral. “Quando falamos do choque da pandemia, vemos nos municípios uma alta necessidade de resolver problemas, mas também a dificuldade de solucioná-los sozinhos. Têm alta disposição para resolver, devem trabalhar com diversos fatores como a necessidade de acordos mais largos e regimes de colaboração. Ele sugeriu aliar políticas indutoras da administração federal com expansão para financiamento, parcerias e inovações.
Desafios
O representante da escola Renova acredita nos ensinamentos que as crises deixam. E cita a pandemia da Covid-19. “De forma republicana ou não, bem ou mal feita, a gente conseguiu montar estrutura de saúde que não deixou a gente ficar no caos. O Brasil agora tem um case de vontade política, de que quando a gente quer, a gente faz”, disse Jacques.
Marcelo Cabral avalia que a preocupação com saúde pública já era crescente para quem trabalha com orçamento público municipal, tanto para as gestões locais quanto para a população. Ele diz que na pandemia isso se torna prioridade. Marcelo acredita que para evoluir em problemas complexos, como o atual, foi necessário ser mais flexível em algumas regras. “Houve novas formas, os municípios editaram ótimos termos de doações e parcerias. Será importante manter o trabalho de forma consorciada” diz Marcelo.
Erik Jacques recomendou que é necessário ter um olhar mais contemporâneo sobre a cidade, compreendê-la como um organismo vivo que interage com as pessoas. “Quando você construir um plano diretor, não pense nele só para aumentar a zona urbana ou construção de prédios. É preciso entender que aquilo ali é um forte mecanismo de transformação social”, disse. Ele afirmou que o planejamento da cidade pode incluir ou excluir pessoas. E fará com que os cidadãos se sintam pertencentes ou não à cidade. Destacou que vontade política, capacidades e planejamento são essenciais também para as gestões públicas locais.
Marcelo Cabral destacou que os prefeitos eleitos neste ano terão desafios difíceis a serem enfrentados, especialmente em função da pandemia. “Cirurgias e procedimentos eletivos que ficaram pendentes, organização das finanças municipais, entendimento do que pode aumentar a receita, busca de fontes alternativas, onde cortar despesas, são alguns dos problemas difíceis de enfrentar”.
Para ele, a questão da educação também é preocupante e será necessário definir quando retornam as aulas, mesmo no cenário de incerteza. Ele recomenda o amparo às gestões para que tomem suas decisões de maneira acertada. E citou o Programa Liderando para o Desenvolvimento, promovido pela Enap, voltado para os prefeitos recém eleitos, do qual o Instituto Arapyaú é parceiro. “Os problemas das cidades exigem inovações incrementais, em função de serem complexos. Às vezes um feijão com arroz bem feito resolve os problemas de muita gente. Temos que usar de forma sábia a inovação na gestão municipal”, concluiu Marcelo Cabral.