Publicação reúne 10 artigos com temas variados de interesse da administração pública

Acaba de ser publicada a 4ª edição, do 71º volume da Revista do Serviço Público (RSP). Nesta edição são apresentados 10 artigos, com assuntos variados, que vão desde a motivação para busca de vacinas contra a Covid-19, economia, desenvolvimento humano, planejamento estratégico, gestão de riscos, até temas relacionados à gestão de pessoas. Leia aqui um resumo dos estudos:

1) O cenário dos candidatos à vacina da COVID-19: existe alguma relação entre inovação e ambiente de negócios dos países?
Autores: Vladimir Fernandes Maciel e Ulisses Monteiro Ruiz de Gamboa

Investiga a relação entre o ambiente institucional, medido pelo Índice de Liberdade Econômica (Economic Freedom of  the  World) e pelo  Índice  Global de  Inovação  (Global Innovation Index). Com um painel de 119 países em três anos, são encontradas evidências de que a liberdade econômica tem impacto positivo na inovação.

2) Composição da despesa com pessoal e déficit fiscal: uma análise dos Estados e do Distrito Federal
Autores: Ronaldo Ribeiro de Oliveira e Luiz Ricardo Cavalcante

Analisa os dados de despesa pública das 27 unidades da Federação, motivado pelo problema fiscal brasileiro. Com base na análise, identifica a provável causa do subdimensionamento na despesa com pessoal e mostra que é necessário harmonizar os procedimentos contábeis.

3) Capacidades governamentais municipais e desenvolvimento humano local no Brasil
Autores: Rony Coelho, Felipe Guth e Miguel Loureiro

O estudo das capacidades estatais em nível municipal é objeto deste artigo. Investiga a relação entre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) e os indicadores institucionais municipais construídos por eles para três áreas de políticas públicas: saúde, educação e assistência social. Conclui que o planejamento, a parceria com outros entes federativos e a participação da sociedade civil se relacionam positivamente com o IDH-M.

4) Aderência dos orçamentos dos estados brasileiros à luz da teoria do equilíbrio pontuado
Autores: Marlon Coqueiro Galdino e Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade

Analisa os orçamentos das 27 unidades federativas no período de 2002 a 2018 e investiga se o padrão evolutivo dos orçamentos foi marcado por incrementos marginais com grandes variações pontuais ou se evoluíram de forma incremental. Os resultados apontam que os orçamentos, via de regra, seguem um padrão mais relacionado à hipótese incrementalista.

5) Planos Plurianuais estaduais (2016-2019): uma proposta de avaliação de sua adequação ao planejamento estratégico
Autor: Juan Vicente Bachiller

Constrói um índice para identificar se os Planos Plurianuais (PPA) estaduais se adequam ao planejamento estratégico, no período de 2016 a 2019. Conclui que essa relação é pouco observada na maioria das unidades da federação, o que sugere a necessidade de uma reflexão mais profunda sobre a relação entre o planejamento estratégico e os PPA.

6) O choque das políticas econômicas de incentivo ao consumo, com a Lei Federal n º 12.305/10 e seus reflexos nos municípios brasileiros
Autores: Fernando Diego Trujillo, Tatiane Sampaio Trujillo e Vanessa Ishikawa Rasoto

Faz uma análise exploratória sobre o impacto do incentivo ao consumo no Brasil na geração total dos resíduos sólidos urbanos (RSU), de 2010 a 2017. Discute possíveis efeitos da Lei Federal nº 12.305/10 e do Decreto nº 7.404 e constata que a variação da geração total de RSU de cada ano pode estar conectada ao comportamento da economia.

7) A produção científica brasileira sobre gestão de riscos no setor público: uma análise bibliométrica
Autores: Naiara Taise Sousa Nunes, Samuel Cavalcante Mota, Augusto Cézar de Aquino Cabral e Sandra Maria dos Santos

Observa as características da produção científica brasileira sobre gestão de riscos no setor público. Um dos achados do artigo é que só existem publicações nessa área focadas na iniciativa privada. A partir dos resultados apresentados é possível diversificar o estudo da gestão de riscos no setor público e identificar temas, setores e metodologias que estão sendo menos explorados e precisam de mais atenção.

8) Avaliação de desempenho de docentes em estágio probatório: análise do modelo vigente no Instituto Federal do Sertão Pernambucano
Autores: Rafaella Braga de Sousa, Milka Alves Correia Barbosa, Fernanda Roda de Souza Araújo Cassundé e Myrna Suely Silva Lorêto

Investiga o impacto do sistema de avaliação especial de desempenho docente no desenvolvimento profissional de professores e nas práticas e políticas de gestão de pessoas. O estudo de caso é realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE). Por meio de realização de entrevistas, se sobressaem problemas da cultura organizacional no processo de avaliação estudado.

9) O Curso de Especialização em Gestão Pública Avançada da Fundação Escola de Governo de Santa Catarina frente a modelos de administração pública: perspectiva dos egressos sobre sua formação
Autores: Welliton Saulo Da Costa, Luciana Francisco De Abreu Ronconi e Elaine Cristina de Oliveira Menezes

Examina perfil profissional dos especialistas em gestão pública egressos da Fundação Escola de Governo Santa Catarina, a partir de respostas de 55 questionários respondidos por especialistas que estudaram na escola de 2013 a 2017. Deduz que, entre os paradigmas da gestão pública, os entrevistados se alinham ao chamado “gerencialismo”.

10) A carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental de Minas Gerais e os desafios de retenção: análise comparativa de 2009 e 2019
Autores: Kamila Pagel de Oliveira, Ivan Beck Ckagnazaroff e Mauro César da Silveira

Analisa o comportamento da carreira de Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) de Minas Gerais no período entre 2009 e 2019, diante de mudança na legislação estadual no ano de 2010. Segundo os autores, a gestão da carreira se beneficiou com essa lei e o percentual de evasão caiu de 35.9% em 2009 para 32.4% em 2019.

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