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Nesta terça-feira (22), candidatas e candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) matriculados no curso de formação inicial promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para a carreira de Analista Técnico de Política Social (ATPS) participaram da cerimônia de abertura oficial desta nova fase do certame, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília (DF).
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, destacou, na mesa de abertura do evento, que a recente transversalização da carreira de ATPS e explicou que, ao se tornar transversal, a carreira permite que o servidor seja lotado em diferentes órgãos do Poder Executivo, como o próprio MGI, o Ministério da Educação (MEC) ou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Essa flexibilidade permite que profissionais com alta qualificação atuem em diversas áreas de gestão, formulação, implementação e avaliação de políticas públicas.
“A política social assumiu uma grande dimensão no Brasil e é essencial para qualquer país, especialmente para o nosso que tem um grande grau de desigualdade. O papel de vocês é central para mudar a realidade do nosso país. Vocês não estão mais competindo com ninguém, quem se dedicar conseguirá passar esta etapa e trabalhar na área de política social”, comentou a ministra do MGI, que sublinhou, ainda, que desde que a Enap foi criada, a Escola se modernizou muito e, hoje, está de volta às suas origens, promovendo os cursos de formação.
A presidenta da Enap, Betânia Lemos, reforçou a motivação pela qual a Escola foi criada em 1986. “Fazer formação inicial está no nosso DNA, afinal, foi para isso que a Escola foi criada. Infelizmente passamos um longo período sem concursos, e fomos agraciados agora com a missão de formar tantas pessoas em carreiras fundamentais para o desenvolvimento do Brasil."
O secretário de Gestão e Inovação do MGI, Roberto Pojo, falou sobre a importância da diversidade prezada pelo CPNU. O primeiro concurso público nacional buscou democratizar o acesso ao serviço público, com a maioria dos aprovados sendo provenientes do interior do país e com uma significativa parcela de pessoas negras, indígenas e com deficiência.
“Uma coisa que não falta no Brasil é trabalho para quem atua no Estado. Sem o Estado não há desenvolvimento, não há busca pela igualdade e equidade. Esse é o trabalho da carreira de ATPS, que desde sua criação evoluiu muito e entregou políticas públicas nas mais diversas áreas”, ressaltou Pojo, que é originalmente servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG).
Os candidatos e as candidatas presentes participaram, ainda, de uma aula magna conduzida pela ministra Esther Dweck, com o tema “Estado, política social e desenvolvimento no Brasil”. Durante a apresentação, Esther falou sobre o papel do Estado no Brasil e trouxe casos práticos de políticas sociais desenvolvidas recentemente.
Diálogo sobre a carreira de ATPS
Após a aula magna, a programação da cerimônia contou com a formação da mesa “Diálogo sobre a carreira de ATPS”, com a participação do secretário de Gestão da Seges/MGI, Roberto Pojo, da coordenadora de Gestão Institucional e Articulação Política da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (Andeps), Maria Angélica Breda Fontão, e a diretora de Imprensa e Comunicação da Condsef e do Sindsep-DF, Mônica Machado Carneiro.
ATPS
O curso de formação inicial de ATPS é uma etapa obrigatória, classificatória e eliminatória do CPNU. Os 487 selecionados foram divididos em dez turmas e terão aulas presenciais, conduzidas pela Enap, em Brasília (DF), até julho.
A formação tem carga horária de 440h e apresenta conhecimentos especializados sobre os diversos programas e políticas das áreas sociais, abrangendo os sistemas únicos, suas características e arranjos institucionais, bem como os desafios de implementação nos territórios e as perspectivas futuras.
Além disso, são abordadas as boas práticas de governança e os instrumentos de planejamento, orçamento e finanças necessários para garantir os direitos, promovendo sua efetividade e sustentabilidade.
Todos que concluírem o curso com êxito e corresponderem aos requisitos legais receberão um diploma de pós-graduação com título de especialista.