Análise ex ante da Política Nacional de Direitos Humanos (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos)
Avaliação ex post da Política Nacional de Segurança de Barragens (Ministério do
Desenvolvimento Regional)
Análise ex ante da Avaliação Biopsicossocial da Deficiência (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos)
Avaliação de meio de termo da Estratégia de Governo Digital (Secretaria-Geral da
Presidência da República)
Análise ex ante do Plano Nacional de Habitação (Ministério do Desenvolvimento Regional)
Avaliação ex post do Plano Nacional de Cultural (Ministério do Turismo)
Avaliação ex post do Cadastro Ambiental Rural (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)
Análise ex ante do Programa Cuidar Melhor (Secretaria de Saúde do Ceará)
Avaliação ex post do Programa ICMS Esportivo (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais)
Avaliação ex post da tarifa residencial social de água e esgoto (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí)
Análise de impacto regulatório do aumento da produção de gás oriundo do pré-sal e seus impactos na especificação brasileira do gás natural (Agência Nacional do Petróleo)
Análise de impacto regulatório do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Ministério da Saúde)
A Enap promoveu, em parceria com o Instituto República e a Flacso Brasil, a 2ª edição da Janela Avaliação. Nesta edição, estão sendo ofertadas três Assessorias para Avaliação nas seguintes temáticas:
Concursos e Seleções;
Avaliação de desempenho; e
Trabalho remoto.
No mês de outubro de 2022 foi aberta Chamada Pública, para instituições públicas das três esferas de governo, na área de Concursos e Seleções. A iniciativa selecionada foi da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. A instituição terá oportunidade de acessar, de forma gratuita, a Assessoria para Avaliação ofertada pela Enap. As chamadas para a seleção de projetos nos demais temas serão lançadas em 2023.
Educação e formação em saúde
Instituições Federais de Ensino Superior
Projeto de integração do Rio São Francisco
Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
Subsídio tributário de medicamentos
Dedução de despesas com educação no Imposto de Renda de Pessoa Física
Isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física de parcela dos rendimentos de aposentadoria e pensão de declarante com 65 anos ou mais
Operação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo
Abono salarial
Benefícios previdenciários urbanos
Subsídio tributário concedido a operações de leasing (arrendamento) de aeronaves e motores
Regulamentação da importação de máquinas, equipamentos e suas peças na condição de remanufaturados (Ministério da Economia)
Segurança no trabalho em instalações e serviços de eletricidade (NR 10)(Ministério da Economia)
Incentivo à conformidade fiscal na dívida ativa da União (Ministério da Economia)
Recrutamento na contratação temporária (Ministério da Economia)
Gestão e governança das transferências da União (Ministério da Economia)
Normatização da contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software para órgãos do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (Ministério da Economia)
Segurança no trabalho no setor de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos (Ministério da Economia)
Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho (Ministério da Economia)
