MPO e Enap abrem inscrições para o 14º Prêmio SOF

Estão abertas, a partir desta quarta-feira (3) as inscrições para o 14º Prêmio SOF, iniciativa que busca incentivar a pesquisa e a produção científica na área de orçamento público. O objetivo é estimular a apresentação de trabalhos que tragam novas perspectivas, análises críticas e soluções inovadoras para os desafios enfrentados na gestão orçamentária. O edital do Prêmio foi publicado no Diário Oficial da União também nesta quarta-feira.

Promovido pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento (SOF/MPO) e pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a Associação dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), o prêmio é realizado desde 2007 e se consolidou como referência no debate técnico-científico sobre orçamento público, mantendo diálogo com professores universitários, pesquisadores, estudantes e servidores públicos engajados na construção de uma gestão pública mais eficaz, transparente e responsável.

O secretário de Orçamento Federal, Clayton Luiz Montes, destacou a relevância da iniciativa. “O Prêmio SOF é um instrumento fundamental para aproximar a produção acadêmica e as soluções inovadoras da prática orçamentária. Ao estimular o debate qualificado e o desenvolvimento de novas perspectivas, reforçamos o compromisso do MPO com a busca permanente por melhorias na gestão pública”, afirmou. 

A premiação conta com duas categorias. A modalidade “Artigos” busca incentivar a produção científica na área de orçamento público, reconhecendo os trabalhos de maior qualidade técnica e rigor analítico.  Já a modalidade “Soluções em dados orçamentários” visa identificar alternativas inovadoras, viáveis e com impacto social, capazes de ampliar a transparência, a acessibilidade e o uso de dados e informações produzidos na gestão do processo orçamentário.

Categoria Artigos

Na categoria “Artigos”, os trabalhos deverão abordar um dos seguintes temas: Inteligência Artificial (IA) na gestão orçamentária; despesas obrigatórias, vinculação de receitas e rigidez orçamentária; emendas parlamentares e o processo orçamentário; estudos comparados em gestão orçamentária; gestão orçamentária de despesas decorrentes de sentenças judiciais, inclusive precatórios; e gastos climáticos no orçamento público.

Os artigos devem ser inéditos – ou seja, não publicados previamente em meio impresso ou eletrônico. O primeiro colocado receberá R$ 20 mil; o segundo, R$ 10 mil, e o terceiro, R$ 5 mil, além de troféu e certificado entregues em cerimônia de premiação. Adicionalmente, os trabalhos vencedores poderão ser publicados e divulgados pelos organizadores do prêmio.

Categoria Soluções em Dados Orçamentários

Na categoria “Soluções em Dados Orçamentários”, as propostas devem abordar um problema definido e delimitado, apresentando uma solução funcional, passível de demonstração prática. Os trabalhos podem assumir diferentes formatos, como painéis, aplicativos, plataformas, chatbots e outros, e não precisam necessariamente oferecer uma solução integral ao problema identificado, desde que abordem de forma consistente e fundamentada um aspecto relevante da questão.  

Nessa categoria, o primeiro colocado receberá R$ 10 mil; o segundo, R$ 5 mil; e o terceiro colocado, R$ 3 mil, além de troféu e certificado.

Cronograma Previsto do 14º Prêmio SOF

• Inscrições (gratuitas): até 15/12/2025
• Resultado preliminar do julgamento dos trabalhos: 23/02/2026
• Prazo para apresentação de recursos: 03/03 a 05/03/2026
• Resultado definitivo dos trabalhos premiados: 09/03/2026
• Cerimônia de premiação: 17/03/2026

Veja aqui mais informações sobre o prêmio - edital, cronograma e formulário de inscrições.