Conheça a Corregedoria ENAP
Introdução
A Corregedoria da ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP é uma unidade setorial do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR), criada pelo Decreto nº 12.300, de 6 de dezembro de 2024, por meio do qual foi alterado o Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, que aprovou o Estatuto da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
O foco da atuação da Corregedoria é o fortalecimento da Enap, atuando na prevenção de irregularidades, na responsabilização de agentes públicos que cometam ilícitos disciplinares, bem como de entes privados que pratiquem atos lesivos contra a Administração Pública.
Desse modo, a Corregedoria da Enap assiste direta e imediatamente o (a) presidente (a) da ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, e encontra-se sob a supervisão técnica da Corregedoria-Geral da União.
Titular da Corregedoria
Titular da Corregedoria:
Juarez de Morais Júnior
Mandato pelo período de 16 de fevereiro de 2024 a 16 de fevereiro 2026.
Designação: - Portaria nº 397, de 21 de outubro de 2022, que designa o Corregedor da Enap.
Normas vigentes inerentes à atividade correcional
Painel Correição em Dados
Unidade de Correição Instituída
Relatório de gestão correcional
Fluxos dos Procedimentos
Pílulas de conhecimento
Em breve
Orientação para prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no Governo Federal
Controladoria-Geral da União (CGU), lançou a versão atualizada do Guia Lilás que apresenta orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal.
O novo documento traz questões de gênero e raça como algo central nessa temática, além de aprofundar um pouco mais a atuação da Corregedoria e inserir novos repertórios para que gestores e pessoas que atuam na Administração Pública possam debater sobre o assunto.
Fala .BR
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