Saúde, educação ou segurança? Qual deve ser a prioridade de um prefeito ao administrar sua cidade? Como elaborar um orçamento? Qual é o passo a passo para a contratação de uma obra? Como agir diante de uma emergência de saúde?
Essas são apenas algumas questões que devem ser respondidas, diariamente, pelos administradores dos municípios. Para auxiliá-los nessa tarefa, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) vai montar 24 cursos na modalidade de Ensino a Distância (EaD) com informações e orientações sobre temas relacionados à gestão de municípios.
O programa estará disponível no site da Escola Virtual de Governo (EV.G), no segundo semestre deste ano, e o conteúdo poderá ser acessado, gratuitamente, por prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e suas equipes.
“O objetivo é capacitar esses administradores, principalmente os mais de 60% prefeitos que estão em primeiro mandato, a enfrentarem os desafios da gestão municipal. Daremos a eles, de forma gratuita, direta e acessível, ferramentas para enfrentar os principais problemas e desafios do momento”, explica Paulo Marques, diretor de Desenvolvimento Profissional da Enap.
Os cursos fazem parte do Programa de Formação do Novo Prefeito + Brasil e foram encomendados pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos, da Presidência da República. Um Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado no início deste mês, garantiu o repasse de R$ 934 mil para a elaboração e produção dos cursos.
Entre os temas dos cursos estão: informações sobre recursos financeiros e consórcios para a gestão municipal e orientações sobre como usar a Plataforma + Brasil, para formalização de convênios, contratos de repasse e outras transferências da União.
Além dos 24 cursos serão disponibilizados, ainda, os Guias de 100, 200 e 365 dias de gestão municipal. As publicações trazem orientações de gestão, legislação atualizada e boas práticas para o início do ciclo de quatros anos de mandato, com o objetivo de garantir a prestação dos serviços públicos à população. Eles serão produzidos em formato PDF e poderão ser impressos. O conteúdo será basicamente o mesmo dos cursos on-line.
LIDERANDO PREFEITOS
Essa é mais uma iniciativa da Enap para investir no desenvolvimento dos municípios. Desde janeiro, a escola promove um curso de capacitação para prefeitos de todas as regiões do País. As três primeiras turmas já concluíram o curso e duas estão em andamento. No segundo semestre, deverão ser formadas mais cinco turmas (com prefeitos e vice-prefeitos), totalizando 500 alunos.
Além disso, por meio do Enap em rede, a Escola oferta cursos e eventos para o desenvolvimento profissional de servidores públicos lotados fora de Brasília, em parceria com institutos federais, universidades federais, escolas de governo federais e estaduais.
