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A Escola Nacional de Administração Pública (Enap), participou do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, realizado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), com uma palestra e um estande fixo ao longo dos dias do evento, onde foi possível conhecer as iniciativas e capacitações disponíveis para estados e municípios.
A presidenta da Enap, Betânia Lemos, ministrou a palestra “O papel das escolas de governo”, na quarta-feira (4), onde afirmou que a capacitação de servidores estaduais e municipais e a cooperação entre os entes federativos eleva a percepção das entregas da administração pública pela população e fortalece a democracia.
"As pessoas não estão preocupadas com quem fez o serviço. Estão preocupadas se estão com saúde, se o filho tem educação, se a rua está asfaltada e se têm moradia", explicou Betânia. "Quando a população percebe que o Estado cuida dela, que o Estado entrega serviços e políticas públicas, a gente fortalece a democracia”, concluiu.
"As Escolas de Governo têm a obrigação de promover a capacitação, mas mais do que a capacitação teórica acadêmica, um encontro, o debate e a troca de experiência, ou seja, promover o compartilhamento dessas experiências práticas e teóricas", avançou.
“Quando a gente une o conhecimento teórico ao conhecimento prático, a gente consegue fazer políticas públicas e entregar serviços para a população de uma forma muito diferenciada.”
"A gente tem um conhecimento prático e teórico combinados, que gera capacidade estatal, capacidade do estado criar políticas públicas e serviços públicos que vão ser percebidos pela população e, com isso, a gente reforça a democracia e o nosso papel de administração pública, promovendo um intercâmbio de conhecimento entre nós que atuamos na administração pública nas diversas áreas, que se retroalimenta gerando mais conhecimento", resumiu a presidenta da Enap.
Estados e municípios
Segundo Betânia Lemos, a Enap tem como uma missão reforçar a capacitação de servidores estaduais e municipais, e essa tem sido uma cobrança constante da ministra Esther Dweck, do MGI.
"A Enap tem promovido muito diálogo com as escolas de governos estaduais e municipais. Criamos junto programas para formação dos servidores que atuam no território, que não estão aqui em Brasília", ressaltou Betânia.
"O Enap Aqui é um exemplo disso. E um programa que a gente lançou em Belém, em abril deste ano, realizado junto às escolas de governo estaduais e municipais, em que a Enap vai presencialmente promover formação para as pessoas servidoras públicas de lá."
Também foi apresentado, na palestra, a plataforma da Escola Virtual de Governo (EV.G), uma iniciativa da Enap que mais disponibiliza mais de 800 cursos on-line e gratuitos de diversas instituições do Brasil e internacionais, inclusive das escolas de governo estaduais e municipais. “Cada estado que hoje adere à EV.G cria a própria página na plataforma e apresenta os cursos que interessam aos servidores do seu estado.”
Parcerias
As iniciativas para estados e municípios, especialmente o projeto Enap Aqui e a Escola Virtual de Governo (EV.G), foram apresentadas a representantes estaduais e municipais, ao longo de todos os dias do evento, no estande da Enap.
Anderson Costa, coordenador-geral de Cooperação Federativa da Diretoria de Desenvolvimento (CGCOF/DDPRO), destaca que, hoje, são quatro vertentes do Enap Aqui: transformação digital, orçamento, licitação e contratos, e meio ambiente.
"A gente leva toda a expertise da Enap, cursos e modelos de parceria para estados e municípios, para que o ente federativo possa fazer o seu evento de capacitação lá no seu estado e no seu município. São oficinas práticas de 14 horas."
Durante o evento, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) firmou uma parceria com a Enap para permitir que procuradores, promotores, servidores e colaboradores da instituição tenham acesso ampliado aos cursos oferecidos pela EV.G. sobre gestão pública, inovação, tecnologia, meio ambiente, políticas públicas, entre outros.
Semana de Inovação
Betânia Lemos apresentou, ainda, durante a palestra, o tema da Semana de Inovação 2025, que será realizada entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, pela Enap e diversos parceiros institucionais. Será a 11ª edição do maior evento de inovação em governo da América Latina, com oficinas, palestras, mesas-redondas, vivências e atividades artísticas.
"Este ano, o nosso tema é 'Um Planeta, Uma Chance: inovar para um futuro possível'. Vamos discutir as formas com que nós, da administração pública, podemos inovar para cuidar do nosso planeta", convidou Betânia.
A Semana de Inovação 2025 é realizada pela Enap em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), e o Tribunal de Contas da União (TCU).