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Em uma troca interfederativa ao vivo, no dia 29 de maio, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em parceria com a GIZ, promoveu o compartilhamento de experiências, aprendizados práticos e estratégias bem-sucedidas realizadas nos âmbitos da Gnova/Enap e dos projetos ANDUS e Cidade Presente, da Cooperação Brasil-Alemanha (implementados pela GIZ). Na ocasião, também foi lançada a publicação “Gestão Inovadora, Cidades Sustentáveis: um guia para cooperação com municípios”, concebida como parte das ações do programa Cidades que Transformam, em sua quarta edição, “Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos”.
O guia sistematiza conhecimentos, ferramentas e metodologias em uma ferramenta prática de assistência técnica e metodológica para apoiar a implementação de políticas públicas locais. A publicação foi considerada um marco da cooperação entre diversas instituições e um verdadeiro apoiador na reflexão sobre a gestão da inovação nas políticas públicas e sobre a possibilidade de parcerias mais eficazes para um futuro sustentável.
A assistência técnica e metodológica, apresentada como um conceito guarda-chuva, engloba uma diversidade de ferramentas e abordagens que se complementam para apoiar a implementação de políticas públicas locais. Entre elas, destacam-se a mentoria, o aprendizado entre pares e o uso do design, que, quando articulados de maneira estratégica, têm o potencial de promover mudanças significativas nos modos de gestão e na entrega de serviços públicos de qualidade.
Para a Diretora de Inovação da Enap, Camila Medeiros, esse ambiente diverso demonstra a potência da agenda de inovação e a necessidade que está posta, de ampliação e a estruturação das oportunidades de diálogo interfederativo.
“Somos uma unidade de inovação da Enap. E, diferentemente de outros laboratórios que servem a própria organização, o nosso serve à administração pública de maneira geral, nos níveis subnacionais, estadual e municipal. Parte da nossa missão é desenvolver competências e capacidades para inovação, de forma articulada com a construção de soluções de problemas públicos. Temos feito um movimento muito importante da Escola como todo de ampliação das ofertas e da relação com os entes subnacionais, entendendo que o desenvolvimento nesses locais, especialmente na ponta, é absolutamente fundamental. As pessoas não vivem em um nível federal, elas vivem no território”, ressaltou.
Ela também destacou que a escuta ativa é essencial para compreender os reais desafios e desenvolver soluções contextualizadas, a partir das realidades vividas por diferentes atores.
A participante Tatiana Antonelli, gerente de Planejamento Urbano da São Paulo Urbanismo, da Prefeitura Municipal de São Paulo, avaliou a necessidade do diálogo interfederativo como afirmação de políticas. “Falando a partir do contexto de São Paulo, onde múltiplos entes operam de forma simultânea e, muitas vezes, desarticulada sobre o mesmo território, o diálogo interfederativo deixa de ser uma escolha procedimental para se afirmar como necessidade política e estrutural. É ele que pode tensionar a lógica fragmentária vigente e abrir espaço para uma ação pública mais coordenada, situada e comprometida com a escala real dos problemas urbanos”, concluiu.
Para Gustavo Cherubina, da Associação Sociedade do Sol, governos inteligentes prestigiam organizações da sociedade civil e seus territórios. “Governo modernos, atualizados, inteligentes e sustentáveis prestigiam, fomentam e são parceiros cooperativos das organizações”, disse.
Conhecimento acumulado
Segundo Sarah Habersack, diretora do projeto ANDUS e de Transformação Urbana da GIZ Brasil, o guia lançado durante o evento oferece uma visão prática sobre como transformar as cidades e promover a inovação. Ela destacou que a publicação apresenta tanto as estratégias que se mostraram eficazes quanto aquelas que não trouxeram os resultados esperados, contribuindo para um aprendizado mais completo.
“O guia está disponível para todos e para compartilhamento, para contribuir no uso das metodologias. E não se trata de um guia que precisa ser implementado exatamente dessa forma. Os elementos podem ser misturados e mesclados dependendo do contexto. Funciona como uma ferramenta”, sugeriu.
Um dos trechos mais valorizados pelos participantes foi o passo 4 do guia - Construção de soluções locais com impacto , que trata da construção de soluções a partir da perspectiva da (o) usuária (o) e da (o) beneficiária (o), estimulando a participação efetiva das populações nos processos decisórios.
“É uma mudança necessária. Se estou tratando de um bem comum, que esses atores possam ir além de uma simples consulta. Que sejam instigados à participação da construção para o seu território”, analisou o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fortalecimento das Capacidades Governativas, do Ministério das Cidades, Marcel Sant’Ana.
O Coordenador-geral de Cidades Sustentáveis, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Salomar Mafaldo, destacou o guia como marco na agenda do meio ambiente urbano. “A construção de processos baseada na escuta ativa dos territórios não se trata apenas de criar conhecimento técnico, mas de colocar os municípios no centro da transformação ambiental e urbana”, afirmou.
A diretora executiva na Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), da Prefeitura Municipal de Campo Grande (MS), Mariana Massud, contou que a gestão democrática é foco do órgão desde 1997, o que foi fundamental para a obtenção de resultados positivos na pasta. “Acredito que esse é um dos pontos chaves para que a gente consiga, como poder Executivo municipal caminhar”, relacionou.
Ana Carolina Ferreira, representante da sociedade civil e coordenadora de um Serviço de Acolhimento em República para homens, em Londrina (PR), compartilhou sua experiência nos programas Cidades que Transformam. Ela destacou a evolução das equipes que participaram da iniciativa, especialmente no processo de busca por capacitação “O problema que identificamos enquanto equipe era um, mas quando íamos a campo, passamos a olhar para o problema de outra forma. Inclusive mudamos o foco do nosso trabalho a partir disso”, relembrou ao avaliar que os fluxos ainda são muito engessados e precisam ser construídos em conjunto.
Para finalizar, a Diretora de Inovação da Enap agradeceu a parceria com os envolvidos na construção do guia, que é o resultado de um longo projeto. “Essa relação não termina aqui e ainda teremos muitas oportunidades de trabalho conjunto nesta temática específica de ampliação para o desenvolvimento de territórios”, falou ao sugerir, ainda, a utilização do guia por qualquer pessoa interessada em articular conhecimentos.
“Usem o guia, as ferramentas, o roteiro, o conhecimento acumulado e sistematizado nessa publicação. Façam isso de forma articulada com outras ferramentas e outros instrumentos”, sugeriu.
Acesse a publicação: Gestão Inovadora, Cidades Sustentáveis: um guia para cooperação com municípios.
ANDUS: https://www.andusbrasil.org.br/acervo/publicacoes/269-gestao-inovadora-cidades-sustentaveis.