Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para o custeio de 14 vagas com vistas à parFcipação de servidores(as) do MGI no Programa Executivo de Competências para a Liderança.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para Realização de projeto de transformação governamental para construção colaborativa de artefatos de apoio e orientação para elaboração de planos de implementação local da Política Nacional de Cultura Exportadora, conforme Decreto nº 11.593, de 10 de julho de 2023.