Termo de Execução Descentralizada 03/2023/SE/SAGICAD

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para Apoio no desenvolvimento e oferta do Projeto de Ensino de MBA em Políticas Sociais, na modalidade a distância, seguindo o formato autoinstrucional e remoto, com atividades assíncronas e síncronas, para pessoas servidoras públicas ocupantes de cargo efetivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que atuam nas políticas, programas e serviços do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

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Processo SEI: 04600.001914/2023-84

Órgão/Entidade descentralizador(a): Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)

Órgão/Entidade recebedor(a): Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Objetivo: Apoio no desenvolvimento e oferta do Projeto de Ensino de MBA em Políticas Sociais, na modalidade a distância, seguindo o formato autoinstrucional e remoto, com atividades assíncronas e síncronas, para pessoas servidoras públicas ocupantes de cargo efetivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que atuam nas políticas, programas e serviços do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Valor: R$ 1.612.194,22

Dia da Assinatura: 02/08/2023

Vigência: 02/08/2023 a 02/02/2027

Autoridades Responsáveis: Walter Shigueru Emura e Lincoln Moreira Jorge Junior

Fiscal do TED: Marcy Picanco de Figueiredo e Simone Miranda Moreira