Termo de Execução Descentralizada 02/2023/SOF

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria de Orçamento Federal - SOF e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para o estabelecimento de parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO, através da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização do XIII Prêmio SOF.

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Processo SEI: 04600.002164/2023-68

Órgão/Entidade descentralizador(a): Secretaria de Orçamento Federal - SOF

Órgão/Entidade recebedor(a): Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Objetivo: O estabelecimento de parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO, através da Secretaria de Orçamento Federal - SOF, e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização do XIII Prêmio SOF.

Valor: R$ 256.388,00

Dia da Assinatura: 08/12/2023

Vigência: 08/12/2023 a 31/10/2024

Autoridades Responsáveis: Paulo Roberto Simões Bijos e Lincoln Moreira Jorge Junior

Fiscal do TED: Paula Josenete de Melo Alves Tavares e Eduardo Beraba Villarim