Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia (SOF) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para o XI Prêmio SOF de Monografias

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Processo SEI: 04600.000034/2021-29 

Órgão/Entidade descentralizador(a): Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia (SOF)

Órgão/Entidade recebedor(a): Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Objetivo: XI Prêmio SOF de Monografias

Valor: R$ 80.457,96

Dia da Assinatura: 17/05/2021

Vigência: 17/05/2021 a 31/05/2021

Autoridades Responsáveis: Marcos da Costa Avelar e Bruna Silva dos Santos

Fiscal do TED: Simone