Auditorias

Última atualização da página: 14/05/2018
 
A Enap presta contas à sociedade por meio de seus relatórios de gestão, que contêm informações sobre suas atividades, estratégias de atuação, recursos humanos, estrutura, despesas, evolução dos gastos, indicadores e outros.
 
As informações constantes em seus Relatórios de Gestão são verificadas pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e, depois, submetidas ao Tribunal de Contas da União (TCU). Posteriormente, são divulgadas à sociedade, em cumprimento ao Art. 20-B do Decreto nº 3.591/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481/2005
 
Código SIAFI: 114702
Descrição da UG: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
 
 
Auditorias 2017
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2017, de acordo com Decisão Normativa nº 163/2017-TCU, de 06/12/2017.
 
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Auditorias 2016
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2016, de acordo com Decisão Normativa nº 156/2016-TCU, de 30/11/2016.
 
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Auditorias 2015 
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2015, de acordo com Decisão Normativa nº 147/2015-TCU, de 11/12/2015.
 
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Auditorias 2014
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2014, de acordo com a Decisão Normativa nº 140/2014-TCU, de 15/10/2014 e alterada pela Decisão Normativa nº 143/2015-TCU, de 18/03/2015 , a fim de viabilizar a implantação do novo Sistema de Prestação de Contas (e-Contas).
 
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Auditorias 2013
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2013, de acordo com Decisão Normativa nº 132/2013-TCU, de 02/10/2013.
 
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Auditorias 2012
Nº do processo no MP: 04600.001102/2013-67
Nº do processo no TCU: 022.582/2013-4 
 
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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares, com quitação plena.
 
Acórdão 543/2016 - 1ª Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
 
 
Auditorias 2011
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2011, de acordo com a Decisão Normativa nº 117/2011-TCU, de 19/10/2011.
 
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Auditorias 2010
 
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2010, de acordo com a Decisão Normativa nº 110/2010-TCU, de 01/02/2010.
 
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Auditorias 2009
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2009, de acordo com a Decisão Normativa nº 103/2010-TCU, de 10/02/2010 que altera a Decisão Normativa nº 102/2009-TCU, de 02/12/2009.
 
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Auditorias 2008
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2008, de acordo com a Decisão Normativa nº 94/2008-TCU, de 03/12/2008.
 
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Auditorias 2007
Nº do processo no MP: 04600.001452/2008-66
Nº do processo no TCU: 018.390/2008-0
 
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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares, com quitação plena.
 
Acórdão nº 891/2009 - 2º Câmara  (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
 
 
Auditorias 2006
Nº do processo no MP: 04600.000165/2007-58
Nº do processo no TCU: 014.662/2007-5
 
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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalvas, com quitação plena.
 
Acórdão nº 2939/2008 - 1º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
 
 
Auditorias 2005
Nº do processo no MP: 04600.000329/2006-66
Nº do processo no TCU: 016.708/2006-7
 
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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares, com quitação plena.
 
Acórdão nº 2591/2007 - 1º Câmara  (Processo de Tomada de Contas Encerrado)