Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos do Ministério da Saúde - MS, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

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Processo SEI: 04600.002780/2021-57 

Órgão/Entidade descentralizador(a): Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS)

Órgão/Entidade recebedor(a): Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Objetivo: Realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos do Ministério da Saúde - MS, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial.

Valor: R$ 124.000,00

Dia da Assinatura: 11/04/2022

Vigência: 11/04/2022 a 31/12/2022

Autoridades Responsáveis: Danielle de Oliveira Magalhães Santos e Rodrigo Torres de Araújo Lima

Fiscal do TED: Paula Cristina Mortari da Costa