Descentralização Orçamentária - SOF - 2023NC000003 - Enap - Escola Nacional de Administração Pública

Descentralização Orçamentária celebrada entre o(a) Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia (SOF). e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o Decreto 10.426, para implementação de ações conjuntas que assegurem a realização do XII Prêmio SOF.

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Órgão/Entidade descentralizador(a): Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia (SOF)

Órgão/Entidade recebedor(a): Escola Nacional de Administração Pública - Enap

Objetivo: Implementação de ações conjuntas que assegurem a realização do XII Prêmio SOF.

Valor: R$ 91.762,51

Dia da Assinatura: 27/07/2022

Vigência: 27/07/2022 a 31/05/2023

Autoridades Responsáveis: Marcos da Costa Avelar e Bruna Silva dos Santos

Fiscal do TED: Maikel Trento e Simone Xavier