O objeto do presente Termo de Contrato é a eventual contratação de serviços para a confecção e instalação de persianas para atender às necessidades da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Contratação de serviço de transporte terrestre ou agenciamento por demanda, a serviço dos servidores, empregados e colaboradores da Fundação Escola Nacional de Administração Pública ( Enap), por meio de táxi, no âmbito do Distrito Federal - DF e entorno, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico, seus anexos e legislação correlata.

Prestação de serviços de lavanderia, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I do Pregão Eletrônico ESAF nº 01/2017.

Prestação de serviços de impressão eletrônica e reprografia de documentos, para atender a demanda da Escola de Administração Fazendária - ESAF, atual Enap - Campus Jardim, em padrão laser ou em processo eletrográfico monocromático/policromático, e acabamento automático e/ou manual, com fornecimento de papel pela contratada, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I do Contrato.

Contratação de empresa especializada para a aquisição e renovação de solução de software Microsoft e fornecimento de serviços técnicos especializados aos softwares Microsoft, de acordo com as especificações técnicas, nos termos e nas condições contidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar da Contratação, ambos preparados pela equipe de contratação conduzida pela Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação para prover as necessidades da Escola de Administração Fazendária, atual Enap - Campus Jardim, nos termos e condições constantes do citado edital do Pregão Eletrônico e seus anexos, doravante denominado simplesmente " contrato de fornecimento" ou " fornecimento".

Prestação de serviços de agenciamento de carga, por via aérea, porta a porta, de Brasília para todas as capitais brasileiras e vice-versa, conforme especificações constantes do anexo I do edital do Pregão ESAF nº 12/2014, durante parte dos exercícios de 2014 e 2015.

Prestação de serviços de recuperação, conservação e manutenção preventiva e corretiva dos jardins, dos gramados, dos campos de futebol, das quadras, dos bosques, das cercas, dos caramanchões, dos aceiros, dos vasos, das floreiras mediante replantio, poda, fornecimento de terra, de grama, de esterco, de mudas de árvores nativas do cerrado e de plantas ornamentais, para complementação dos itens acima citados, bem como produção de composto orgânico, fornecimento de mão de obra e materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a realização dos trabalhos na antiga Esaf, atual Enap - Campus Jardim, localizada na Rodovia DF 001, KM 27.4, end: SHIS, QI 23, Lago Sul, Brasília - DF.

Prestação de serviços gráficos, com fornecimento de materiais, de impressão de cadernos de provas para os concursos públicos que serão realizados pela Escola Nacional de Administração Pública - Campus Jardim, ao longo da vigência deste contrato, de acordo com as seguintes especificações: serviços de impressão, dobra, refile, alceamento, acabamento, identificação doas caixas de provas, empacotamento/lacre, com com fornecimento de materiais para confecção dos cadernos de provas, com exemplares 16 (dezesseis), 24 (vinte e quatro) ou 32 (trinta e duas) páginas, em papel off-set 63g, formato 210 mm x 265 m, sem grampos, impressão frente e verso 1 x 1 cor.

Prestação de serviços de locação de dtectores de metal, por demanda, para uso nos concursos públicos e processos seletivos a serem realizados pela Escola Nacional de Admininstração Pública - Campus Jardim

Prestação, pela contratada, dos serviços descritos, em conformidade com as especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos e da Proposta Comercial SERPRO/ESAF nº FJ50/2016 e seus anexos, que são parte integrante deste contrato.

Prestação de serviços de fornecimento de carimbos para a sede da Escola Nacional de Admininstração Pública - ENAP (Campus Jardim )

Prestação de serviços de chaveiro para a sede da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP ( Campus Jardim )

Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 732,20 m² (setecentos e trinta e dois metros e vinte centímetros quadrados) situada nas dependências do prédio da Escola Nacional de Admininstração Pública - Enap ( Campus Jardim ), imóvel de propriedade da União, localizado na Estrada DF - 001, Km 27,4 - Lago Sul, Brasília - DF