Grupos de pesquisa para aperfeiçoamento da política de subsídios da União

Servidores públicos federais estão sendo convidados pela Escola de Administração Fazendária (Esaf) para se inscreverem como orientadores nos grupos de pesquisa sobre a política de subsídios da União.

A relevância do tema está vinculada aos números recentemente publicados pelo Ministério da Fazenda na segunda edição do relatório Orçamento de Subsídios da União, divulgado em maio/2018 pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria. Segundo o relatório, os subsídios da União totalizaram R$ 354,7 bilhões em 2017, o que representou 5,4% do PIB. Desse montante, R$ 270,4 bilhões referem-se a gastos tributários (desonerações diversas) e R$ 84,3 bilhões foram de benefícios financeiros e creditícios concedidos.

Com o objetivo de contribuir para a melhoria da governança desse instrumento de política econômica, a Esaf divulga a presente chamada, destinada à formação de grupos de pesquisa voltados para a produção de estudos aplicados com vistas ao aperfeiçoamento da política de subsídios da União.

Para fins de remuneração dos orientadores, com base no Decreto nº 6.114, de 15 de maio de 2007, a carga horária considerada é de 120 horas.

ARQUIVOS
Livro Contribuições Acadêmicas para a Política de Subsídios da União (formato .pdf tamanho 6,55 MB)
Pesquisadores selecionados - resultado final (formato .odt tamanho 24kb)
Pesquisadores selecionados - resultado provisório (formato .odt tamanho 7kb)
Chamada Pública (formato .odt tamanho 916kb) (formato .pdf tamanho 439kb)
Modelo de Proposta de Projeto de Pesquisa (formato .odt tamanho 8kb)
Modelo de Declaração de Ineditismo do Projeto (formato .odt tamanho 6kb)
Formulário de inscrição (link para Google Documentos)

TEXTOS PARA DISCUSSÃO
O Processo Administrativo Fiscal Federal - Análise do modelo federal à luz do ordenamento jurídico em vigor e da experiência estrangeira (formato .odt tamanho 340kb) Autor: Daniel Melo Nunes de Carvalho