Enap lança última edição da Revista do Serviço Público de 2019

A publicação busca disseminar conhecimentos e estimular a reflexão e o debate.

A Enap lançou nesta terça-feira (31), o volume 70, nº 4, da Revista do Serviço Público (RSP), com oito artigos tratando de temas diversificados que, esperamos, tragam respostas e incentivem novos questionamentos acerca das diversas facetas do serviço público brasileiro.

No  primeiro  artigo,  Alex  Fabiane  Teixeira  e  Ricardo  Corrêa  Gomes  apresentam um  apanhado  de  36  artigos  sobre  governança  pública  publicados  no  período 1996-2018, na busca de entender se, de fato, trata-se de um ou vários conceitos. Vale destacar que a RSP abriu chamada pública para uma edição especial sobre este tema, a ser publicada em 2020.

Existe preconceito com relação ao Programa Bolsa Família (PBF)? Pelo menos para a amostra do segundo artigo de Pedro S. Mundim, Robert Vidigal, Fernando C. Michelotti e André Jacomo de Paula Pinto, a resposta é negativa. Com base em experimentos de lista e de informação desenhados a partir de uma amostragem de 2002 indivíduos de 16 anos ou mais, os autores acreditam que problemas relacionados à pobreza e à desigualdade social são vistos como importantes pela sociedade.

A governança é novamente alvo de pesquisa, desta feita, no que diz respeito às agências reguladoras. No terceiro artigo, José Nilton de Souza Vieira, Ricardo Corrêa Gomes e Edson Ronaldo Guarido Filho calcularam índices de independência para a Aneel, a Anatel e para a ANP, agências ligadas, respectivamente, à regulação dos setores de energia elétrica,  telecomunicações e  petróleo. Os autores tomaram como base dados do período 1998-2017 e encontraram valores de independência de fato menores do que de independência formal. 

No quarto  artigo,  André  L. Nascimento  Reis  e  João  Souza  Neto  discutem  um tema  muito  em  voga  atualmente:  o  governo  digital.  Especificamente, o trabalho investiga os  fatores  críticos  de  sucesso  na  implantação  de  governança  para  a tecnologia da informação no âmbito da administração pública federal, concluindo que o engajamento da alta administração é essencial. 

O  papel  da  ouvidoria  pública  em  Santa  Catarina  é  investigado  por  meio  de análise  fatorial  no  quinto  artigo  deste  número,  por  Aline  R.  Santos,  Jane  I.Pereira da  Costa,  Fabrício  Burger  e  Rafael  Tezza,  usando  uma  amostra  de  156  ouvidores daquele estado. Como resultado, percebe-se a importância de duas dimensões no papel da ouvidoria pública: a dimensão funcional e a gerencial-cidadã, sendo que a maior incidência de atividades diz respeito à primeira.

No sexto artigo, Maria A. Curi, Gideon Carvalho de Benedicto, Francisval de Melo Carvalho,  Adriano  A.  Nuitin  e  Leandro  Rivelli  Teixeira  Nogueira  usam  a  análise  de envoltória de dados (data envelopment analysis) para estudar a eficiência do uso de três insumos por parte das universidades federais brasileiras: água, energia elétrica e papel, em amostra com dados anuais para 2011-2013. Uma extensão possível do trabalho  incluiria  a  extensão  do  painel,  bem  como  um  estudo  mais  aprofundado dos  fatores  que  afetam  a  distância  do  desempenho  da  universidade  federal  em relação à fronteira por meio da extensão do vetor de variáveis em uma abordagem de fronteira estocástica.

Gestores públicos muitas vezes propugnam soluções de democracia digital. Contudo, quantas delas sobrevivem ao teste do tempo?  O sétimo artigo deste número, de autoria de Rafael C. Sampaio, Sérgio Braga, Marcio Cunha Carlomagno, Djiovanni J. França Marioto, Murilo Brum Alison e Tiago Philippini Ferreira Borges da Silva, utiliza um banco de dados de 125 iniciativas deste tipo, coletadas no período 1999-2016.

No  oitavo  artigo,  Ricardo  F. Mendonça  e  Julia  M.  de  Figueiredo  trabalham com  uma  amostra  de  50  entrevistados,  selecionados  a  partir  de  uma  disciplina universitária  e  uma  lista  de  contatos  de  um  dono  de  restaurante,  para  discutir os  protestos  ocorridos  em  junho  de  2013.  Segundo os  autores,  o  artigo  ajuda  a compreender a centralidade dos atores políticos nos protestos citados.

O quarto número do septuagésimo volume da RSP busca disseminar conhecimentos e estimular a reflexão e o debate, apoiando o desenvolvimento dos servidores, o seu compromisso com a cidadania e a consolidação de uma comunidade de praticantes, especialistas e interessados nos temas de políticas públicas e gestão governamental. 

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