Portaria MP nº 456/2014 : Autoriza a realização de concurso público para o provimento cargos do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP e do Quadro de Pessoal da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

Edital nº 01/2015 : Torna pública a realização do concurso publico

Edital nº 02/2015 : Retificação e inclusão no Edital nº 01/2015

Edital nº 03/2015 : Retificação do quadro constante do subitem 1.1.1 do Anexo III do Edital nº 01/2015

Edital nº 04/2015 : Retificação do Edital nº 01/2015 e procedimentos para a solicitação de devolução do valor da taxa de inscrição

Edital nº 05/2015 : Retificação dos requisitos para o cargo 3, constantes do subitem 2.1 do Edital nº 01/2015

Edital nº 06/2015 : Divulga os horários e locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva

Edital nº 07/2015 : Novo prazo para recursos contra o padrão de respostas da discursiva

Edital nº 08/2015: Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva

Edital nº 09/2015 : Resultado final na prova discursiva, convocação para a perícia médica e para a avaliação de títulos.

Edital nº 10/2015 : Retificação de local de realização da perícia médica.

Edital nº 11/2015 : Resultado provisório na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, exceto para o Cargo 12: Analista em Tecnologia da Informação, referente ao concurso para provimento de vagas em cargos do quadro de pessoal do MP e da Enap.

Edital nº 12/2015 :Torna público o resultado provisório na avaliação de títulos, somente para o Cargo 12: Analista em Tecnologia da Informação, referente ao concurso para provimento de vagas em cargos do quadro de pessoal do MP e da Enap.

Edital nº 13/2015 : torna públicos o resultado final na perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência e o resultado final no concurso público para provimento de vagas em cargos do quadro de pessoal do MP e da Enap, exceto para o cargo 12: Analista em Tecnologia da Informação.

Edital nº 14/2015 : torna pública a exclusão do subitem 3.3 do Edital nº 13 – MP/Enap, de 6 de novembro de 2015.

Edital nº 15/2015 : torna público o resultado final na avaliação de títulos e a convocação para a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, somente para o Cargo 12: Analista em Tecnologia da Informação, referentes ao concurso para provimento de vagas em cargos do quadro de pessoal do MP e da Enap.
 
Edital nº 16/2015 : Torna pública, em razão de erro material, a exclusão do asterisco constante dos nomes de dois candidatos dispostos nos subitens 2.1.24, 2.1.37, 2.1.41 do Edital nº 13 - MP/Enap, de 6 de novembro de 2015.

Edital nº 17/2015 : Torna públicos o resultado final na perícia médica e o resultado final no concurso público, somente para o cargo 12: Analista em Tecnologia da Informação.

Edital MP nº 01/2015 : Homologa o resultado final do concurso público, exceto para o cargo 12.

Edital MP nº 03/2015 : Homologa o resultado final do concurso público somente para o cargo 12.

Edital MP nº 04/2015 : Convocar os candidatos aprovados e classificados até o número de vagas oferecidas no concurso público, que concorreram a cargos que possuem mais de uma localidade de lotação por Região, para indicação da cidade onde desejam ser lotados.

Portaria nº 611, de 22 de dezembro de 2015 Autoriza a nomeação de 484 candidatos aprovados no concurso público para os cargos do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP e do Quadro de Pessoal da Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

Portaria SE/MP nº 1.077/2015 :  Nomear os candidatos habilitados e classificados no concurso público para provimento de vagas em cargos do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP, e da Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
 
Edital nº 4, de 29 de dezembro de 2015: Convocação dos candidatos aprovados e classificados até o número de vagas oferecidas no concurso público, abaixo relacionados, em ordem alfabética, que concorreram a cargos que possuem mais de uma localidade de lotação por Região, para indicação da cidade onde desejam ser lotados.

Edital MP/Enap nº 04, de 29 de junho de 2016: Torna público o resultado provisório dos servidores de que trata o Edital nº 2 - MP/ENAP, de 30 de maio de 2016, no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos negros, referente ao concurso público para provimento de vagas em cargos do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Escola Nacional de Administração Pública.

Portaria nº 1.225, de 7 de novembro de 2016: Anula a nomeação de servidor para o Cargo 23: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

Portaria nº 1.227, de 7 de novembro de 2016: Anular a nomeação de servidora para o Cargo 23: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

Portaria nº 1.250, de 14 de novembro de 2016: Prorrogar por mais 1 (um) ano, a partir de 3 de dezembro de 2016, o prazo de validade do concurso público para provimento de vagas em cargos do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP e da Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

Edital nº 06, de 09 de dezembro de 2016 : Retificação do Edital nº 01/2015.

Portaria nº 1.364, de 22 de dezembro de 2016: Nomeia os candidatos habilitados e classificados no concurso público para provimento de vagas em cargos do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP e da Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

Portaria nº 183, de 16 de março de 2017: Torna sem efeito as nomeações efetivadas pela Portaria SE/MP nº 1.364/2016, para os cargos do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Escola Nacional de Administração Pública, visto que os candidatos não tomaram posse no prazo estabelecido.

Portaria nº 489, de 05 de junho de 2017: Nomeia os candidatos habilitados e classificados no concurso público para provimento de vagas em cargos do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP e da Escola Nacional de Administração Pública – Enap.

Portaria nº 691, de 1º de agosto de 2017: Torna sem efeito as nomeações efetivadas pela Portaria SE/MP nº 489/ 2017, para os cargos do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP, e da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, visto que os candidatos não tomaram posse no prazo estabelecido.
 
Portaria nº 779, de 31 de agosto de 2017: Nomeia os candidatos habilitados e classificados no concurso público para provimento de vagas em cargos do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP e da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em vagas cujas nomeações foram tornadas sem efeito pela Portaria nº 691 - SE/MP/2017, e ainda em vagas decorrentes de vacâncias e exonerações.

Portaria nº 897, de 20 de outubro de 2017: Torna sem efeito as nomeações efetivadas pela Portaria nº 779 - SE/MP/20172017, para os cargos do Quadro de Pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP, e da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, visto que os candidatos não tomaram posse no prazo estabelecido.

Portaria nº 932, de 7 de novembro de 2017: Nomeia os candidatos habilitados e classificados no concurso público para provimento de vagas em cargos do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP e da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, em vagas cujas nomeações foram tornadas sem efeito pela Portaria nº 897 - SE/MP, de 20 de outubro de 2017, e ainda em vagas decorrentes de vacâncias e exonerações.