Aviso de Desfazimento de Bens nº 001/2018

A Fundação Escola Nacional de Administração Pública torna PÚBLICO aos órgãos, autarquias e fundações da Administração Pública Federal direta e indireta da União, que procederá ao desfazimento de bens inservíveis, classificados como ociosos, em atendimento às determinações contidas na Lei nº 8.666/93, no Decreto nº 9.373 de 2018 e na Portaria Enap nº 407 de 2018.

 Aviso de Desfazimento de Bens nº 001/2018

O objeto  da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços na área de saúde, com o objetivo de realizar Exames Médicos Periódicos, tendo como alvo os ativos regidos pela Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, os nomeados para o exercício de cargo em comissão e empregados públicos anistiados que retornaram à Administração Pública Federal, conforme regulamentam o Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009 e a Portaria Normativa nº 4, de 15 de setembro de 2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, conforme condições e especificações constantes neste Edital, seus anexos e legislação correlata.?

Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas em regime de Fábrica de Software, sem garantia de consumo mínimo, incluindo análise de requisitos, projeto, codificação, testes, documentação, implantação, configuração, treinamento e garantia

Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de lanches e refeições sob demanda, nas dependências da Enap, para atender a programas de capacitação nos quais a Escola necessite fornecer alimentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços técnicos especializados para conversão de fitas K7 e VHS (Limpeza e recuperação das fitas que possam estar danificadas, infestadas por fungos ou outras sujidades, tratamento de áudio e vídeo com limpeza de ruídos e tratamento de imagens), pertencentes ao acervo da Biblioteca da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), para meio digital, conforme condições e especificações constantes neste Edital, seus anexos e legislação correlata.?

O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de poltronas e mesas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Contratação de serviço de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares, visando à remoção terrestre em ambulância de suporte avançado (Tipo "D"), também denominada UTI Móvel, aos colaboradores, servidores e visitantes, em situações emergenciais e/ou de urgência, ocorridas nas dependências da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), de acordo com as condições e especificações contidas neste instrumento e seus anexos.

Contratação de serviço de pronto socorro móvel de emergências e urgências médicas pré-hospitalares, visando à remoção terrestre em ambulância de suporte avançado (Tipo "D"), também denominada UTI Móvel, aos colaboradores, servidores e visitantes, em situações emergenciais e/ou de urgência, ocorridas nas dependências da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), de acordo com as condições e especificações contidas neste instrumento e seus anexos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de restaurante, lanchonete , lanches e refeições sob demanda, nas dependências da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), localizada no SAIS Área 2A, Setor Policial Sul, Brasília- DF, conforme condições e especificações constantes neste Edital, seus anexos e legislação correlata.

Contratação de serviços necessários à readequação de anfiteatros da sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários, conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

Registro de Preços para contratação de serviços e de subscrições de licença de software, bando de dados e sistema operacional Microsoft, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas na modalidade acadêmica, de acordo com o edital e seus anexos.

Contratação de serviços especializados de imunização preventiva, incluindo fornecimento, armazenamento e aplicação de doses de vacina combinada tetravalente contra a gripe, da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, neste Edital e seus anexos.

Contratação de serviços continuados de lavanderia para atendimento das necessidades do Alojamento da Escola Nacional de Administração - Enap, conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de apoio logístico em eventos e serviço de tradução/interpretação de idiomas em lotes distintos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de restaurante, lanchonete, lanches e refeições sob demanda, nas dependências da Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

Registro de Preços para aquisição de material de expediente para atender a necessidades da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), conforme disposições deste Edital e seus anexos.

Chamamento Público para permissão de uso de áreas nas dependências da Fundação Escola Nacional de Administração Pública, para prestação dos serviços de restaurante e lanchonete.

Contratação de serviços necessários à readequação de dois sanitários do edifício sede da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos.