1.1 Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços de ensino da língua inglesa com o objetivo de capacitar os servidores da Contratante.

Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, camareiro(a) e de carregador de móveis, nas áreas da ENAP, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e equipamentos, em regime de execução indireta por empreitada por preço global.