Na última segunda-feira (30), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em conjunto com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) firmaram protocolo de intenções para uma gestão pública informada por evidências. O foco dessa ação é aprimorar a efetividade das políticas públicas, para aperfeiçoar as ações executadas, o planejamento de novas frentes de trabalho e, simultaneamente, a qualidade do gasto público.
A presidenta da Enap, Betânia Lemos, explicou como o uso de evidências ajuda o gestor público a ter mais assertividade na formulação de políticas públicas. “Ele deixa de formular políticas públicas na base do ‘achismo’ e passa a formular as políticas e implementá-las com base em dados, evidências, ciência. Isso torna a política pública mais efetiva”, afirmou.
Betânia destacou que Enap e Ipea trabalham historicamente com dados e evidências, no sentido de qualificar cada vez mais a execução de políticas públicas. “Agora estamos juntando não só ideias, mas vamos compartilhar formas de fazer e construir cada vez mais um arcabouço que permita que a gestão pública, como um todo, se aproprie do uso de evidências para a tomada de decisão”, afirmou.
A cerimônia de assinatura do documento, que ocorreu no salão nobre do MGI, contou com as assinaturas da ministra da Gestão, Esther Dweck, da presidenta do Ipea, Luciana Servo, além da presidenta da Enap. Essa parceria sinaliza a disposição dos órgãos para a elaboração de estudos e realização do tratamento, disponibilização e visualização de dados e informações para o aprimoramento e a inovação da gestão pública, de modo a subsidiar a tomada de decisão informada por evidências. É um instrumento que contempla intenções desejadas no âmbito da cooperação MGI, Enap e Ipea para o desenvolvimento de estudos e produção de dados para qualificar a gestão pública.
“O uso de dados e pesquisas para melhorar a qualidade da tomada de decisão com as políticas públicas é um movimento que veio para ficar”, afirmou o diretor de Altos Estudos (DAE), Alexandre Gomide. “Nessa parceria, a Enap tem muito a contribuir, não só com a avaliação de políticas públicas. Estamos fazendo a prospecção de novos paradigmas de gestão pública, principalmente para subsidiar as questões de reforma de Estado”, reforçou, ao destacar que a instituição já opera em parcerias com diversos órgãos e ministérios.
Durante o evento, os dirigentes apresentaram painéis voltados à discussão de temas correlatos à Gestão Pública Informada por Evidências. Ao todo, foram três apresentações: “Monitoramento e avaliação de políticas públicas: insights para o aprimoramento das políticas públicas”; “O uso e não uso de evidências pela burocracia federal brasileira” e “Gestão e Planejamento no Brasil Contemporâneo”.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do MGI
