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A Enap assinou na tarde desta segunda (30/06) Memorando de Entendimento com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com o objetivo de formalizar a atuação conjunta das entidades no fortalecimento de capacidades em avaliação de políticas públicas. O documento prevê a criação de capacitação conjunta, a cooperação e compartilhamento de conhecimentos, a contribuição para as áreas temáticas prioritárias e a Agenda 2030 e a promoção da agenda de avaliação como instrumento de aprimoramento da gestão pública, entre outros temas. A diretoria executiva da Enap, Natália Teles da Mota, participou da solenidade representando a presidenta Betânia Lemos.
“É um compromisso do Brasil e, portanto, da Enap, o fomento e o estímulo de políticas públicas que promovam a equidade em diferentes dimensões. Sabemos como é difícil dar impulso à transformação que promove na sociedade a igualdade de gênero, de raça e de etnia. É uma transformação lenta, que envolve uma mudança cultural, e que exige ferramentas institucionais adequadas. Avaliação de políticas públicas tem papel central nesse processo. Contem com a Enap”, disse Natália após a assinatura do memorando.
A dirigente da Enap falou também sobre a razão de colocar a avaliação como foco dessa parceria com o UNICEF. “A avaliação tem esse desafio de conciliar o tempo e a velocidade com as quais precisamos analisar fenômenos complexos geridos pela política pública, com a exame aprofundado dos problemas. Não podemos, nas múltiplas realidades e assimetrias que constituem o Brasil, nos satisfazer com visões e resultados genéricos. É preciso conciliar a tempestividade da avaliação com a profundidade de compreensão das peculiaridades. É na particularidade que ocorre a política pública”, afirmou Natália.
O representante do UNICEF no Brasil, Youssouf Abdel-Jelil, saudou a parceria e disse esperar que ela seja uma oportunidade para o aprimoramento das políticas públicas. “Estamos muito felizes em assinar hoje este Memorando de Entendimento com a ENAP. Ele significa o fortalecimento institucional de nossa parceria”, disse ele. “Esperamos que essa colaboração fortaleça nosso compromisso comum em aprimorar o desenvolvimento de políticas públicas e torná-las mais voltadas a garantia de direitos”, acrescentou o representante do UNICEF no Brasil.
O Memorando de Entendimento assinado entre a Enap e o UNICEF é a formalização de uma trajetória de aproximação que vem sendo construída entre a Coordenação-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Diretoria de Altos Estudos da Enap e a equipe de Avaliação do UNICEF ao longo dos últimos anos. As instituições entendem que, como um instrumento de gestão, a avaliação pode contribuir para o aprimoramento das políticas e para a promoção da equidade. Com a assinatura do documento, vislumbra-se a possibilidade de realização de ações de formação, desenvolvimento de capacidades em avaliação e disseminação de abordagens avaliativas colaborativas com foco na equidade e na diversidade.
Seminário
Após a assinatura do memorando de entendimento, foi realizado um seminário dedicado à avaliação e equidade. O evento serviu como espaço de troca de conhecimentos e reflexões sobre diferentes abordagens avaliativas, seus conteúdos, critérios e propósitos, a luz das múltiplas desigualdades que atravessam as políticas públicas. “Queremos uma avaliação que seja não apenas técnica, mas comprometida com as diversidades da realidade brasileira, sensível às desigualdades e útil para transformar políticas, tornando-as mais justas e inclusivas”, destacou a coordenadora-geral de avaliação e organização de evidências e Diretora de Altos Estudos substituta da Enap, Tamille Dias.
O seminário contou ainda com a contribuição da Coordenação-Geral de Ciência de Dados da Enap, da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA/MPO), da Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado (SETE/MGI) e com a participação de representantes de diversos órgãos federais, como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério do Planejamento, Ministério da Educação (MEC), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Fiocruz Brasília, além de organismos internacionais. Essa presença reforçou que a parceria entre Enap e UNICEF já nasce acompanhada de iniciativas concretas, como o fortalecimento da rede de instituições comprometidas com a avaliação de políticas públicas no Brasil.