Foi concluído nesta terça-feira (12/12), em cerimônia em Brasília, o XXVIII Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas. O concurso é uma iniciativa do Tesouro Nacional, com apoio da Escola Nacional de Administração Pública (Enap),do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e patrocínio da Fundação Getúlio Vargas. O evento anual, criado em 1996, é dedicado a reconhecer e valorizar as contribuições significativas no campo das finanças públicas.
Durante a premiação, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, enfatizou a importância da produção acadêmica para avançar nas discussões sobre matéria fiscal e a necessidade de dar visibilidade e reconhecimento a soluções inovadoras no setor público. De acordo com ele, a união de produção acadêmica e soluções concretas alimenta a rede de inovação no setor público, promovendo um avanço perene no tema.
“A produção acadêmica é extremamente importante para o avanço da discussão de matéria fiscal em suas diferentes vertentes. Nós estamos tentando fazer isso em diversas frentes: dar oportunidade de reconhecer o que está sendo feito nos estados e municípios por gestores brilhantes, que estão construindo soluções inovadoras”, disse.
O diretor de Gestão Interna da Enap, Lincoln Moreira, destacou a relevância da iniciativa. “É um orgulho estar aqui, primeiro pela importância que esse prêmio representa. Segundo porque a busca por se reinventar é importante para que novas alternativas de políticas públicas sejam apresentadas de modo a aperfeiçoar os estudos e as políticas voltadas ao campo das finanças”, reforçou.
O concurso
Este ano, o prêmio introduziu uma nova categoria denominada "Soluções em Gestão Fiscal". A categoria foi criada para identificar e valorizar práticas eficazes implementadas por diversos entes da federação. Os vencedores nessa categoria foram premiados com quantias de R$6 mil (1º lugar), R$4 mil (2º lugar) e R$2 mil (3º lugar).
Na categoria Artigos do XXVIII Prêmio Tesouro Nacional, os autores dos três melhores trabalhos foram reconhecidos não apenas com premiações de R$25 mil (1º lugar), R$12,5 (2º lugar) mil e R$7,5 mil (3º lugar), mas também com troféus, certificados de participação e a oportunidade de terem seus artigos publicados na revista Cadernos de Finanças Públicas.
Confira a lista de premiados:
Categoria “Soluções em Gestão Fiscal”
Menção Honrosa
Sistema de acompanhamento financeiro das estatais dependentes
Autor: Pedro Gabriel Lima de Andrade
Contribuinte Pai D'Égua - Inovação na administração tributária para uma sociedade mais justa - os resultados de uma quebra de paradigma centenário.
Autora: Najla Clécia Mota Cavalcante Scaccabarozzi.
Vencedores
1º lugar - Sistema de fiscalização e monitoramento do agronegócio e da vegetação nativa.
Autor: Gustavo de Souza de Oliveira Victorio.
2º lugar - Sped_Serra: A contribuição do fisco municipal para cidade da Serra.
Autores: Eduardo Ramos Loureiro, Gabriel Peixoto Costa Rocha, Vagner Salles Jansen, Jefferson Sant’ana, Ademar Ferreira Santana Filho e Sandra de Rezende Peres.
3º lugar - Ambiente de inteligência analítica da dívida.
Autores: Eduardo Mota Torres, Andresa Linhares de Oliveira Nunes, Fabio Rodrigo Amaral de Assunção, Eduardo Mendes Costa, Daniel Comanducci Nascimento, Andre Guimaraes Almeida e Danilo Cezar Gomes Cardoso.
Categoria “Artigos”
Menção Honrosa
O impacto dos royalties da exploração de recursos naturais nas finanças públicas municipais do Brasil: estimativas a partir de instrumentos bartik modificados.
Autores: Rafael da Silveira Soares Leão, Danúbia Rodrigues da Cunha, Cláudio Hamilton Matos dos Santos e Rodrigo Cavalcanti Rabel.
Reeleição, regras fiscais e federalismo: evolução dos incentivos eleitorais no Brasil.
Autores: Débora Costa Ferreira e Mauricio Soares Bugarin
Vencedores
1º lugar - As regras fiscais e a eficiência do governo: uma análise empírica de 1996 a 2020.
Autores: Luis Felipe de Oliveira Silva Araujo e José Luiz Rossi Júnior.
2º lugar - Tributação e transferências públicas sob a ótica de gênero e raça no brasil: pontos para debate.
Autores: Fernando Gaiger Silveira, Luana Passos e Matias Rabello Cardomingo.
3º lugar - Análises dos incentivos fiscais da sudene e seus impactos sobre o mercado de trabalho na região nordeste do Brasil.
Autores: Diego Rafael Fonseca Carneiro, Edward Costa, Guilherme Irffi, Marleton Braz, Pedro Veloso, Thyena Dias e Vanessa Andrade.
Com informações de Tesouro Nacional.
Acesse aqui as fotos da cerimônia.
