2021

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração para os servidores da UNIR.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria Especial de Administração da Presidência da República (PR) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para assessoria de Avaliação para Políticas Públicas

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração para os servidores da IFPA.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDPD/MMFDH) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para contratação do Serviço Evidência Express

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (SEGEN/MJSP) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração para os servidores da SEGEN/MJSP.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Fuckow da Fonseca (CEFET/RJ) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração para os servidores da CEFET/RJ.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o Ministério da Educação (MEC) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração para os servidores do MEC.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Instituto Federal Farroupilha (IFFARROUPILHA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração para os servidores do IFFARROUPILHA.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Diretoria de Gestão de Pessoas - Ministério da Economia (ME) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para curso de Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão Pública

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos da Universidade Federal Fluminense

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para oficinas de transformação governamental para a formulação do Planejamento Estratégico 2022-2026 da Companhia deDesenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltados aos servidores públicos do Hospital Universitário Alcides Carneiro - EBSERH, com vistas a capacitar seu corpo técnico e gerencial

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (SEPEC) do Ministério da Economia e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para realização do I Prêmio Seae de Artigos em Defesa da Concorrência e Regulação Econômica

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de ações de desenvolvimento de curta duração na modalidade remota voltada aos servidores da ANEEL.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para contratação de 07 vagas do Curso de Pós-Graduação lato sensu: MBA em Gestão Pública EAD - Turma Piloto, ofertado pela Enap.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para contratação de 15 vagas do Curso de Pós-Graduação lato sensu: MBA em Gestão Pública EAD - Turma Piloto, ofertado pela Enap.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para contratação de serviço de Assessoria para Avaliação de Políticas públicas

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para prestação do serviço Assessoria para Avaliação para público selecionado e servidores da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNH/MDR).

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para contratação de 10 vagas do curso de MBA em Gestão Pública EAD.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de 01 ação de desenvolvimento de curta duração para servidores da FUNASA.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Ministério do Turismo e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para assessoria para Avaliação de Políticas Públicas e Evidência Express

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de oficinas sob medida de transformação governamental

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para contratação de 05 vagas do Curso de Pós-Graduação Lato sensu: MBA em Gestão Pública EAD.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para contratação de 10 vagas do curso de MBA em Gestão Pública EAD.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia (SEMPE/ME) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de projeto de transformação governamental para desenho de serviço de apoio à implantação de microfranquias para Micro e Pequenas Empresas (MPE).

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para desenvolvimento e oferta de cursos relacionados às temáticas de Transformação Digital, Gestão de Projetos, Ciência de Dados e Tecnologia, na modalidade EAD

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Instituto Chico Mendes de Biodiversidade - ICMBio e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para desenvolvimento e oferta de 06 cursos, modalidade EAD, para realização de capacitação ou gestão de ações afetas à temática do Meio Ambiente.

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização do 1º Prêmio Nacional da Educação

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Setorial Orçamentária e Financeira - ME e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap, mediante o decreto 10.426, para realização de Oficinas sob Medida

Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o(a) Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Escola Nacional de Administração Pública - Enap para desenvolvimento de ações de aprendizagem de curta duração