Acesso à Informação

Sobre o curso


Público Alvo

O curso Acesso à Informação destina-se especialmente a servidores e empregados públicos, preferencialmente integrantes do Poder Executivo Federal, que desenvolvem atividades em ouvidoria ou em áreas que tratem de temas afins.  Servidores públicos de qualquer esfera de Poder bem como cidadãos em geral estão autorizados a realizar o curso.

Objetivos de aprendizagem

Capacitar os servidores para utilizar as bases normativas, conceituais e operacionais na aplicação da Lei de Acesso à Informação.

Principais Tópicos

    • O direito de Acesso a Informações no Brasil: contexto, conceitos, abrangência e operacionalização.
    • Negativas de acesso à informação.
    • Classificação de informações e dados abertos.

Metodologia

  • Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas.

    As atividades avaliativas ficam abertas apenas durante o período do curso e são corrigidas diretamente pela plataforma Moodle de forma automática. Elas englobam exercícios com questões elaboradas em diferentes níveis de dificuldade e formatos.

    Importante: Este curso é sem tutoria. Não há presença de tutor para tirar dúvidas de conteúdo e de outras ordens. Nesse sentido, o participante é responsável por seu próprio aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivacional, e deverá estar atento para a organização e a gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudos.

    Critérios de Avaliação

    Este é um curso gratuito que exige empenho do participante, tendo em vista a obrigatoriedade de realização das atividades avaliativas nos prazos estipulados. Recomenda-se dedicação mínima diária de 1 hora para sua realização. Para ser aprovado, o aluno deve obter o mínimo de 60% de acertos nas atividades.

Carga horária

20 horas

Outras informações

Desenvolvido pela Enap, em parceria com a Ouvidoria-Geral da União - OGU/CGU, aborda diversos eixos temáticos, relacionados principalmente a aspectos de gestão em ouvidoria, controle social, ética, serviço de informação ao cidadão e solução pacífica de conflitos. Integra o conjunto de seis cursos para obtenção de certificação em Ouvidoria.

Este é um curso gratuito e, portanto, sem cobrança de quaisquer custos ou taxas.

Sugere-se a dedicação média de 6 horas por semana para o cumprimento de todas as atividades e consecução dos objetivos propostos, visto que o curso tem 3 semanas de duração.

Para ser considerado concluinte, o aluno deve obter o mínimo de 60% de aproveitamento nas atividades do curso.

O curso pode ser realizado por meio de smartphones e tablets, pois a plataforma da Escola Virtual Enap é responsiva, ou seja, permite a adaptação do conteúdo a diferentes formatos e tamanhos de telas.

Importante! Caso o estudante perceba que, por qualquer motivo, não terá a disponibilidade de tempo indicada para dedicação ao curso, será possível cancelar a inscrição no curso. Se o curso ainda não tiver começado, a inscrição poderá ser cancelada por meio do Histórico do Aluno no Portal da Enap. Caso já tenha começado, ela poderá ser cancelada, em até 15 dias, por meio da página do curso na Enap Virtual.