(ETI) Controle Social

Sobre o curso


Público Alvo

O curso destina-se, prioritariamente, aos cidadãos interessados em fiscalizar, monitorar e avaliar as ações governamentais, como a aplicação dos recursos públicos.

Os servidores e agentes públicos dos três Poderes e das três esferas de governo também poderão realizar o curso.

Objetivos de aprendizagem

  • Conhecer o que é Controle e as formas como ele acontece no Estado Brasileiro.
  • Diferenciar controle social de controle institucional.
  • Compreender a importância da participação do cidadão no acompanhamento da gestão dos recursos públicos, durante a execução das políticas públicas.
  • Reconhecer quais são os atores do controle institucional e conhecer suas competências.
  • Entender as possibilidades de interação da sociedade com esses atores.
  • Compreender as possibilidades de interação da sociedade com esses atores.
  • Entender Controle Social e as suas características, quando de iniciativa do ente público e quando de iniciativa da sociedade. Reconhecer as oportunidades de atuação.
  • Compreender as possibilidades de atuação em cada um dos espaços de participação.
  • Conhecer alguns exemplos de participação social.
  • Entender a responsabilidade perante a sociedade, por meio da ocupação dos espaços de controle social.
  • Conhecer os diferentes instrumentos que o cidadão pode utilizar para cobrar a prestação de serviços essenciais, como saúde, educação e outros.
  • Compreender as possibilidades de uso de instrumentos criados pela própria sociedade civil para as ações de controle.

Principais Tópicos

    • Conceito de controle interno.
    • Componentes e objetivos do controle interno. 
    • Papéis e responsabilidades da administração e da auditoria interna na definição e no aperfeiçoamento dos controles internos.
    • Instrumentos de avaliação e monitoramento dos controles internos.

Metodologia

    • Este curso será realizado via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento das atividades avaliativas e/ou de fixação.
     
    • As atividades avaliativas ficam abertas apenas durante o período do curso e são corrigidas diretamente pela plataforma Moodle de forma automática, elas englobam exercícios com questões elaboradas em diferentes níveis de dificuldade e formatos.

    • Importante! Este curso é autoinstrucional. Desse modo, não há o acompanhamento de tutor especialista para sanar dúvidas de conteúdo. Também não há ferramentas para subsidiar a interação com outros participantes no ambiente do curso.

    • É imprescindível a autonomia de cada estudante para o estabelecimento de sua própria rotina de estudos, podendo realizar o curso a qualquer hora e em qualquer local que tenha computador ou dispositivo móvel com acesso à internet.

Carga horária

20 horas

Outras informações

Este é um curso gratuito e, portanto, sem cobrança de quaisquer custos ou taxas. Sugere-se a dedicação média de 6,5 horas por semana para o cumprimento de todas as atividades e consecução dos objetivos propostos, visto que o curso tem 3 semanas de duração. Para ser considerado concluinte, o aluno deve obter o mínimo de 60% de aproveitamento nas atividades do curso. O curso pode ser realizado por meio de smartphones e tablets, pois a plataforma da Escola Virtual Enap é responsiva, ou seja, permite a adaptação do conteúdo a diferentes formatos e tamanhos de telas. Importante! Caso o estudante perceba que, por qualquer motivo, não terá a disponibilidade de tempo indicada para dedicação ao curso, será possível cancelar a inscrição no curso. Se o curso ainda não tiver começado, a inscrição poderá ser cancelada por meio do Histórico do Aluno no Portal da Enap. Caso já tenha começado, ela poderá ser cancelada, em até 15 dias, por meio da página do curso na Enap Virtual.