Participação Social
Nesta seção são divulgadas informações referentes às instâncias, eventos e canais de comunicação da Enap que estão abertos à participação social.
CANAL DE COMUNICAÇÃO
O “Fale com a Enap” é o canal da Escola para solicitações, sugestões, reclamações e elogios.
“CAFÉ COM DEBATE”
O Café com Debate, promovido periodicamente dentro da programação de eventos da Enap é um seminário aberto ao público, cujo formato possibilita o intercâmbio de ideias entre dirigentes da Administração Federal e especialistas convidados, abordando temas atuais das políticas governamentais. Este evento acontece em horário matutino e oferece serviço de café da manhã para facilitar a participação do público externo.
CONSELHOS E COMISSÕES
A estrutura de governança da Enap abre espaço à participação social, por meio de representantes externos, no seu Conselho Acadêmico, Conselho Editorial da Revista do Serviço Público - RSP e Comissão Própria de Avaliação – CPA.
O Conselho Acadêmico é um órgão colegiado de caráter consultivo, previsto no Estatuto da Enap (Decreto nº 6.563, de 11 de setembro de 2008), presidido pelo Presidente da Escola, que tem a finalidade de qualificar o desenvolvimento institucional e as atividades de ensino e pesquisa da instituição, bem como aprimorar sua capacidade para dar resposta a problemas estratégicos da gestão pública. A Resolução Enap nº 3, de 25 de março de 2013, disciplina os critérios de composição e funcionamento do Conselho Acadêmico. Suas atribuições são: (1) apreciar projetos de criação e aperfeiçoamento de cursos, pesquisas e outras atividades desenvolvidas pela Escola; (2) propor temas e metodologias de ensino e pesquisa, a serem desenvolvidos pela Enap; (3) apreciar assuntos de importância estratégica para os rumos da Enap, que sejam submetidos à análise pelo Presidente ou pelo Conselho Diretor da Escola.
O Conselho Acadêmico é coordenado pelo Presidente da Enap e composto por mais seis membros, indicados pelo Presidente da Escola, devendo ser composto por pelo menos um docente e um discente.
O Conselho Editorial da Revista do Serviço Público – RSP tem sua composição definida pela Portaria nº 86, de 13 de junho de 2014, que aprova o regulamento da RSP, sua estrutura editorial e as normas de publicação. O Conselho Editorial é uma instância da estrutura editorial da Revista, juntamente com o Editor-Chefe, a Editoria Adjunta, o Editor Executivo, a Comissão Editorial e os consultores Ad Hoc.
O Conselho Editorial é composto pelo Editor-Chefe da RSP e por 15 a 20 pesquisadores e/ou profissionais renomados das áreas de conhecimento da RSP, de origem nacional e internacional, selecionados de forma a assegurar diversidade e representatividade entre suas linhas de pesquisa, filiação institucional e origem geográfica.
Conselheiros nacionais: Antônio Sérgio Araújo Fernandes – Universidade Federal da Bahia (UFBA); Armin Mathis – Universidade Federal do Pará (UFPA); Carla Bronzo Ladeira – Fundação João Pinheiro (FJP); Fernando de Souza Coelho – Universidade de São Paulo (USP); Fernando Luiz Abrucio – Fundação Getúlio Vargas/SP (FGV-SP); Francisco Gaetani – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG); José Carlos Vaz – Universidade de São Paulo (USP); Marco Aurélio Chaves Cepik – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Marizaura Reis de Souza Camões – Escola Nacional de Administração Pública (Enap) Marcus André Melo – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Maria Paula Dallari Bucci – Universidade de São Paulo (USP); Maria Rita Loureiro – Fundação Getúlio Vargas/SP (FGV-SP); Paulo Carlos Du Pin Calmon – Universidade de Brasília (UnB); Pedro Luiz Costa Cavalcante – Universidade de Brasília (UnB); Ricardo Corrêa Gomes – Universidade de Brasília (UnB); Tânia Bacelar de Araújo – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Conselheiros internacionais: Francisco Longo – Escuela Superior de Administración y Dirección de Empresas (ESADE); Guy Peters – University of Pittsburgh (PITT); Nuria Cunill Grau – Universidad De Los Lagos (ULAGOS); Marcelo Fabián Repetto – Universidad de Buenos Aires (UBA).
As competências do Conselho Editorial da RSP são: (1) opinar sobre decisões relativas à política editorial da RSP; (2) zelar pelo cumprimento das atribuições dos editores; (3) auxiliar nos processos de desk review e blind review, caso seja solicitado pelo Editor-Chefe ou por um dos Editores Adjuntos; (4) auxiliar na divulgação da Revista e na prospecção de artigos; e (5) contribuir com o envio de artigo ou resenha inéditos para publicação.
A Comissão Própria de Avaliação – CPA, instituída pela Portaria nº 240, de 6 de dezembro de 2012, coordena os processos internos de avaliação da Enap, nos termos da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004 (institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES) e da Portaria MEC nº 2.051, de 9 de julho de 2004 (regulamenta os procedimentos de avaliação do SINAES), com o objetivo de analisar as condições gerais de funcionamento da Escola visando a implementação de melhorias nas suas políticas de atuação.
A CPA interage com toda a Escola, uma vez que seu processo de avaliação contempla dimensões relacionadas ao planejamento e desenvolvimento institucional, gestão institucional, corpo social (docentes, discentes, corpo técnico-administrativo), projeto pedagógico institucional e infraestrutura, bem como ao cumprimento de requisitos legais e normativos específicos.
Sua atuação abrange as etapas de: (1) planejamento anterior ao processo de avaliação, (2) avaliação; e (3) elaboração de relatórios e balanços críticos.
Participam desta Comissão alunos, professores, profissionais técnico-administrativos e representantes da sociedade civil:
Representantes docentes: Maria Julia Pantoja de Britto e Paulo Marques
Representante discente: Elenita Gonçalves Rodrigues
Representantes técnico-administrativos: Paula Cristina Mortari da Costa e Natalia Teles da Mota
Representante da sociedade civil organizada: Ulisses de Araujo