Especialização em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura

CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU: ESPECIALIZAÇÃO EM GOVERNANÇA E CONTROLE DA REGULAÇÃO EM INFRAESTRUTURA

O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu: Especialização em Governança e Controle da Regulação em Infraestrutura será desenvolvido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) com o intuito de promover ações vinculadas à qualificação teórica e prática dos servidores públicos voltados à ação regulatória e à prática do controle da administração pública.

 

Objetivo:

Ampliar a competência profissional de servidores públicos federais e empregados públicos federais na área da regulação para melhoria da governança e do controle de serviços públicos concedidos.

 

Público-Alvo:

O curso tem como público-alvo servidores públicos federais e empregados públicos federais   ocupantes de cargo de nível superior, prioritariamente dos seguintes grupos:

Grupo A: servidores das agências reguladoras federais das áreas de infraestrutura e de exploração de bens públicos ( ANA,ANAC, ANATEL, ANEEL, ANP, ANTAQ e ANTT) e dos respectivos ministérios supervisores; Auditores Federais de Finanças e Controle do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), que atuam na Secretaria de Controle Interno e na auditoria de políticas econômicas, de produção e de infraestrutura; e Membros das Carreiras da Advocacia-Geral  da União (AGU).

Grupo B: Auditores Federais de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) da sede, que atuam preferencialmente nas Secretarias da Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura (Coinfra).

 

Processo Seletivo:

Análise e Avaliação de currículo, memorial e pré-projeto

Serão ofertadas 40 vagas neste processo seletivo, assim distribuídas:

 

Grupos

Público-Alvo

Vagas

  1.  

a.1) Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU)

2

a.2) Servidores das Carreiras da Controladoria-Geral da União (CGU)

4

a.3) Demais servidores públicos e empregados públicos do Poder Executivo não abrangidos pela alínea a.1 e a.2

14

  1.  

b) TCU - Secretarias da Coordenação-Geral de Controle Externo da Área de Infraestrutura (Coinfra)

20

 

 

Inscrição

De 17 de julho a 28 de julho de 2017 no link http://inscricao.enap.gov.br

 

Arquivos

15/09/17 - Convocação para matrícula em terceira chamada

12/09/17 - Convocação para matrícula em segunda chamada

04/09/17- Resultado Final do Processo Seletivo

30/08/17 - Retificação do Edital de Divulgação do Resultado Preliminar

29/08/17 - Edital de divulgação do resultado preliminar do processo seletivo

25/08/17 - Alteração do cronograma

27/07/17 - Edital de prorrogação de inscrições

26/06/17 - Edital de retificação

14/07/17 - Edital de abertura

19/07/17 - Programa