Noções Gerais de Direitos Autorais

Sobre o curso


Público Alvo

Servidores e agentes públicos dos três Poderes e das três esferas de governo e cidadãos interessados.

Objetivos de aprendizagem

  • Compreender as questões gerais relativas ao tema de direitos autorais no Brasil. 
  • Distinguir conceitos relativos aos tipos de obras intelectuais e respectivos direitos. 
  • Reconhecer as inter-relações e implicações concretas da legislação de direitos autorais em seu cotidiano. 
  • Inter-relacionar as recomendações e determinações legais às situações reais de uso e de compartilhamento de materiais de terceiro.

Principais Tópicos

    • Evolução histórica do direito autoral e a legislação de direito autoral no Brasil.
    • Direitos morais e patrimoniais do autor na Administração Pública.
    • Utilização de obras protegidas.

Metodologia

  • Este curso será realizado na modalidade a distância, via internet, utilizando-se a plataforma Moodle, disponível na Escola Virtual Enap, tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento e gerenciamento das atividades avaliativas.

    As atividades avaliativas ficam abertas apenas durante o período do curso e são corrigidas diretamente pela plataforma Moodle de forma automática. Elas englobam exercícios com questões elaboradas em diferentes níveis de dificuldade e formatos.

    Importante: Este curso é sem tutoria. Não há presença de tutor para tirar dúvidas de conteúdo e de outras ordens. Nesse sentido, o participante é responsável por seu próprio aprendizado, desenvolvendo-o de maneira autônoma e automotivacional, e deverá estar atento para a organização e a gestão do tempo, definindo seu ritmo de estudos.

    Critérios de Avaliação

    Este é um curso gratuito que exige empenho do participante, tendo em vista a obrigatoriedade de realização das atividades avaliativas nos prazos estipulados. Recomenda-se dedicação mínima diária de 1 hora para sua realização. Para ser aprovado, o aluno deve obter o mínimo de 60% de acertos nas atividades.

Carga horária

10 horas

Outras informações

Cedido à Enap pelo Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta e a Distância da Universidade Estadual de Ponta Grossa, aborda assuntos relacionados a autoria, uso e modificação de materiais compartilhados pela Web.

Este é um curso gratuito e, portanto, sem cobrança de quaisquer custos ou taxas. Sugere-se a dedicação média de 3 horas por semana para o cumprimento de todas as atividades e consecução dos objetivos propostos, visto que o curso tem duração de 3 semanas. Para ser considerado concluinte, o aluno deve obter o mínimo de 60% de aproveitamento nas atividades do curso. O curso pode ser realizado por meio de smartphones e tablets, pois a plataforma da Escola Virtual Enap é responsiva, ou seja, permite a adaptação do conteúdo a diferentes formatos e tamanhos de telas. Importante! Caso o estudante perceba que, por qualquer motivo, não terá a disponibilidade de tempo indicada para dedicação ao curso, será possível cancelar a inscrição. Se o curso ainda não tiver começado, a inscrição poderá ser cancelada por meio do Histórico do Aluno no Portal da Enap. Caso já tenha começado, ela poderá ser cancelada, em até 15 dias, por meio da página do curso na Enap Virtual.