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Seminário na Enap discute os aspectos controversos em licitações

Seminário na Enap discute os aspectos controversos em licitações

Por: CGCE

Publicação: 13/07/2017 | 00:40

Última modificação: 13/07/2017 | 00:51

A Escola Nacional de Administração Pública (Enap) realiza, nesta quinta-feira (13), durante todo o dia, o Seminário Aspectos Controversos em Licitações, ministrado pelo professor e analista de Finanças e Controle do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, João Domingues. A atividade conta com as participações dos professores Thiago Bergmann, Nilo Cruz Neto e Arthur Luis Pinho, e a presença de 130 inscritos, oriundos de 12 estados e de diversos órgãos federais, estaduais e municipais, além de agências reguladoras e universidades federais.

Durante o seminário serão tratadas questões polêmicas e práticas, incluindo jurisprudências, dos seguintes assuntos: Definição do objeto; Pesquisa de preços; Habilitação; Adjudicação e homologação; Ata de Registro de Preços; Vigência; Fiscalização; Recebimento do objeto; Prorrogação; Alteração; Equilíbrio econômico-financeiro e Aplicação de penalidades.

Serão apresentados ainda, assuntos atualizados com as legislações recentes nos temas propostos, objetivando um aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos dos profissionais envolvidos nos processos de licitação e contratos.

De acordo com o professor João Domingues, o principal objetivo do evento é “promover uma troca de experiências e conhecimentos sobre licitações”. “Durante o seminário vamos buscar de forma conjunta as melhores soluções para os casos concretos apresentados e vamos elevar o nível de conhecimento de todos os participantes a partir de um debate profícuo e agregador sobre o tema”, afirmou Domingues.

Para o analista de Finanças e Controle do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, o assunto tem aspecto dinâmico e exige atualização constante do servidor. “O servidor tem que estudar, tem que se capacitar. Esse conhecimento vai fazer a diferença”, destacou.

Na abertura do evento, o coordenador-geral de Educação Executiva da Enap, Pedro Vilela, ressaltou que a temática de logística pública é a que produz mais eventos e ações de capacitação na Escola. “A Enap alcançou maturidade e tem avançado na discussão e na estruturação da trilha de cursos na área de logística”, pontuou Vilela.

Presente também na mesa de abertura, o secretário-adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Seges/MP), Cassiano Alves, afirmou que a secretaria vem trabalhando constantemente para melhorar as normativas, “através de uma redação mais clara e objetiva, com a finalidade de gerar menos controvérsias nas licitações públicas”.

Cassiano lembrou ainda do recém lançado Painel de Preços, uma ferramenta que permite pesquisar, analisar e comparar os preços praticados pelo governo federal nas contratações de materiais e serviços. “É uma ferramenta de auxílio ao gestor público, que pode ajudar tanto nas operações das estações, como também na melhoria da execução do gasto público”, concluiu.

O Seminário Aspectos Controversos em Licitações é o 31º evento na área de logística pública realizado pela Enap, que, desde 2013, já capacitou mais de 5.000 alunos no assunto. Participam do evento 175 alunos, oriundos de diversos órgãos federais, estaduais e municipais, além de agências reguladoras e universidades federais.

Confira apresentação do professor e analista de Finanças e Controle do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, João Domingues.