As diferentes perspectivas das práticas em avaliação para políticas. O tema envolve complexidades em variadas dimensões e é fundamental na construção e avaliação de ações governamentais. O assunto foi examinado na última semana durante o evento Práticas em Avaliação e Evidências para Políticas Públicas, promovido pela Fiocruz Brasília, em conjunto com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea). O evento teve o apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
A coordenadora-geral de avaliação e organização de evidências da Diretoria de Altos Estudos (DAE) da Enap, Larissa Nacif Fonseca, participou da mesa de abertura do evento. Ela apresentou a atuação da Enap no segmento a partir de uma cronologia exibida aos participantes em que explicou atos normativos e legislações que mostram como a avaliação tem ganhado espaço na agenda governamental. “Acho que esses fatos ajudam a evidenciar como a pauta da avaliação e do uso de evidências em políticas públicas têm emergido para a superfície da agenda governamental”, disse ela.
A partir dessa contextualização, Larissa explicou a forma como alguns serviços oferecidos pela Enap atualmente foram idealizados e em quais demandas eles se inspiraram. “Há um esforço do centro de governo para coordenar a ação avaliativa, mas o que sabemos do dia a dia das burocracias é que não necessariamente esse esforço normativo é sentido na prática. É aí que a Enap se insere porque ela entende que é imperativo que servidoras e servidores sejam formados com o entendimento sobre avaliação e que sejam versados no tema e no uso de evidências em políticas públicas. Aí a Enap entra com seu papel de formadora”, afirmou a coordenadora-geral.
Larissa detalhou soluções que a Enap tem oferecido em termos de avaliação e uso de evidências. Ela citou cursos de curta duração, de aperfeiçoamento de carreira, o programa de mestrado profissional em avaliação e monitoramento de políticas públicas, e o doutorado profissional em políticas públicas, com seu programa de pesquisa em governança e práticas de avaliação de políticas públicas. Além disso, a coordenadora-geral falou sobre produtos voltados para o segmento de assessoramento e explicou aspectos dos serviços Assessoria para Avaliação e Evidências Express. “É papel da Enap capacitar permanentemente os agentes públicos. É papel da Enap também prestar assessoria técnica em processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas”, resumiu ela.
Ao final da apresentação, Larissa propôs uma reflexão ao levantar duas questões para tratar daquilo que a Enap planeja para o futuro: “O que queremos ser? O que queremos ofertar?”. “Acho que depois de três anos de sucesso, pensamos em novos projetos. Estamos lançando um laboratório de avaliação. Queremos que ele seja um espaço de experimentação, de testes para fazer cada vez melhor no âmbito da assessoria. Queremos experimentar novas práticas, novos métodos, novas perspectivas de avaliação no âmbito do laboratório”, declarou Larissa.
A dirigente da Enap mencionou ainda o Núcleo de Pesquisa em Avaliação e Uso de Evidências em Políticas Públicas (Nave). “Queremos fomentar o debate e fazer pesquisa para aprimorar conceitos e soluções de avaliação e evidências. Queremos produzir conhecimento na intersecção dessas duas áreas”, disse Larissa.
A coordenadora-geral de avaliação e organização de evidências anunciou ainda a realização da primeira edição da Semana da Avaliação, de 21 a 23 de maio, uma parceria da Escola com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social (Sagicad/MDS). A programação completa será divulgada em breve.
Foto: Sergio Velho Junior/Fiocruz Brasília