Para promover a formação e o aperfeiçoamento de pessoas no âmbito da Escola Virtual de Governo (EV.G), a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) assinou memorando de entendimento com o Instituto Nacional de Administração Pública da Espanha (Inap). O ato de cooperação aconteceu nesta quarta-feira (6), entre o presidente da República, Luiz Inácio da Silva, o presidente da Espanha, Pedro Sanchez, durante visita oficial ao Brasil, e a presidenta da Escola, Betânia Lemos.
“É motivo de grande alegria receber o presidente do Governo da Espanha, Pedro Sánchez, e retribuir a calorosa acolhida que ele nos ofereceu na visita a Madri, em abril do ano passado. Hoje, pudemos comprovar mais uma vez a grande afinidade entre os nossos governos”, afirmou o presidente Lula durante a assinatura de atos entre os dois países.
Na ocasião, representantes dos dois países assinaram quatro memorandos de entendimento para cooperação em diferentes áreas. No âmbito das telecomunicações, o acordo foi estabelecido entre o Ministério das Comunicações do Brasil, o Ministério de Economia, Comércio e Empresa da Espanha e as empresas Hispasat S.A. e Telebrás. Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil e o Ministério da Ciência, Inovação e Universidades da Espanha vão trabalhar conjuntamente em temas relacionados às pastas.
INVESTIMENTOS — Lula apresentou a Sánchez e aos empresários que o acompanharam as oportunidades de investimentos em infraestrutura e sustentabilidade, com o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Programa de Neoindustrialização. “Nossos países avançam a passos largos na área de energias renováveis, um campo de cooperação que muito nos interessa. O potencial do Brasil é ilimitado para a geração de eletricidade a partir de fontes limpas como biocombustíveis, eólico, solar e hidrogênio verde”, ressaltou o líder brasileiro.
A Espanha é o segundo principal investidor estrangeiro direto no Brasil (pela ótica do controlador final), com estoque de US$ 48 bilhões em 2022. Em termos de estoque de investimentos diretos ("investidor imediato"), a Espanha é o quarto principal, com US$ 59 bilhões (média dos últimos 10 anos).
O presidente espanhol destacou o interesse contínuo dos investidores espanhóis no Brasil, e manifestou atenção especial à área da transição energética e da adaptação para enfrentamento às mudanças climáticas. “As empresas espanholas reconhecem esse impulso transformador que o presidente Lula dá à economia brasileira e à estabilidade regulatória e também à reforma fiscal que fizeram. É um elemento importante e permitirá captar maior investimento de estrangeiros para este país”, afirmou.
DEFESA DA DEMOCRACIA — Lula e Sánchez também falaram sobre a importância de proteger a democracia e combater a desinformação. “Espanha e Brasil são duas grandes democracias que enfrentam o extremismo, a negação da política e o discurso de ódio, alimentado por notícias falsas. Nossa experiência no enfrentamento da extrema-direita, que atua coordenada de forma internacional, nos ensina que é preciso unir todos os democratas do mundo”, pontuou o presidente brasileiro.
“Vamos institucionalizar um mecanismo de diálogo permanente entre o governo do Brasil e o governo da Espanha, porque compartilhamos visões sobre assuntos muito importantes, primeiramente a necessidade de defender a democracia dos ataques extremistas, por exemplo, os eventos de 8 de janeiro de 2023”, frisou Sánchez.
Lula também lembrou que Brasil e Espanha têm registrado episódios de racismo e discriminação racial e xenofobia, inclusive na área de esportes de grande público. “Só um projeto social inclusivo nos permitirá erigir sociedades prósperas, livres, democráticas e soberanas”, defendeu.
TRABALHO — Outro assunto debatido no encontro entre os dois presidentes foi a promoção de direitos trabalhistas diante das novas tecnologias. Nesse contexto, Lula citou a assinatura do PL dos motoristas de aplicativos nesta semana. “A experiência da Espanha foi uma inspiração para o projeto de lei que regula o trabalho por aplicativo de transporte que vai beneficiar 1,5 milhão de trabalhadores no Brasil”, disse.
“Concordamos com a urgência de promover um debate abrangente em torno da governança da inteligência artificial, a fim de minimizar riscos e distribuir benefícios equitativamente a todos os países”, completou Lula.
MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA — As negociações para o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia também foram abordadas na reunião. O presidente espanhol se comprometeu a atuar para a viabilização do acordo e afirmou que espera que ele seja concluído em breve.
“Vamos trabalhar juntos para atingir esse acordo que, sem dúvida alguma, vai promover uma mudança na geopolítica global. Isso porque não só estaria sendo criada a maior área de intercâmbio comercial do mundo, mas estariam sendo unidas duas regiões que têm visões muito interessantes para enfrentar os desafios globais de democracia, respeito aos direitos humanos, igualdade de gênero, mudanças climáticas e o desenvolvimento inclusivo das nossas sociedades”, ressaltou Sánchez.
“Nós chegamos numa situação em que nós precisamos, politicamente, economicamente e geograficamente, fazer esse acordo. Precisamos dar um sinal para o mundo de que nós queremos andar para a frente. Por isso, estou otimista”, declarou Lula.
Assessoria de comunicação Enap
Sabrina Brito
Com informações do Planalto
